O reajuste, de 9,09%, foi calculado com base em índices de inflação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e levando-se em consideração a unificação das tarifas de ônibus com e sem ar condicionado, a desoneração do PIS/COFINS de 3,65% e o desconto de 50% do IPVA dos ônibus.
O decreto também propõe uma série de medidas que visam melhorar a qualidade do transporte público rodoviário na cidade, por determinação do Tribunal de Contas do Município (TCM). Entre as ações estão a criação da Comissão de Acompanhamento do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus e a obrigatoriedade dos consórcios de instalarem ar condicionado em toda a frota até dezembro de 2016.
A prefeitura também instituiu o passe livre para estudantes universitários com renda familiar per capita até um salário mínimo e para aqueles beneficiados pelos programas de cotas e Programa Universidade para Todos.
O atual valor da passagem de ônibus foi estabelecido em janeiro de 2012. Reajuste para R$ 2,95 chegou a ser anunciado pela prefeitura para entrar em vigor em junho do ano passado, mas foi cancelado devido às manifestações que ocuparam as ruas da cidade.
Agência Brasil
