Falta de documentação, dados inconsistentes e contagem de tempo equivocada estão entre os principais motivos para que a aposentadoria não seja concedida
Após várias décadas de trabalho, é chegada a hora da merecida aposentadoria. O benefício previdenciário criado para amparar o trabalhador que alcança uma idade avançada é um direito necessário. Contudo, alguns erros na hora da sua solicitação podem fazer com que ela seja negada, causando contratempos e problemas para quem precisa.
A falta de tempo trabalhado é uma causa bastante comum
Um dos problemas mais comuns para quem solicita a aposentadoria e tem ela negada é o não cumprimento das exigências básicas estipuladas pelo INSS, o Instituto Nacional de Seguridade Social, órgão federal responsável pela concessão do benefício. Entre as exigências, estão a falta de tempo de contribuição ou não ter alcançado a idade mínima.
Uma das causas destes problemas pode ser o desconhecimento das regras, seja por falta de informação ou por não acompanhar devidamente as mudanças recorrentes pelas quais elas passam. O contribuinte deve ter a certeza de que cumpre essas exigências, através da contagem precisa do seu tempo de contribuição, algo feito por meio das documentações.
A documentação é necessária para comprovar diversas exigências
Uma contagem inexata pode trazer prejuízos, ainda que o benefício seja concedido: nestes casos, o pagamento pode ser menor do que poderia ser, de fato. Logo, o trabalhador deve ter sob sua posse todos os documentos possíveis para comprovação do tempo trabalhado como a carteira de trabalho, todos os contratos de trabalho, contracheques e os comprovantes de suas contribuições.
Além dos documentos que comprovem o tempo de trabalho, o INSS também exige documentos básicos para compor o pedido de aposentadoria. A falta de qualquer um deles pode travar o andamento do processo. Portanto, é preciso saber quais são e providenciá-los. Geralmente, RG, CPF e um comprovante de residência atualizado bastam, mas por vezes são negligenciados ou esquecidos.
Os dados devem estar corretos na base de dados do INSS
Manter os dados atualizados nos bancos de dados do INSS também é fundamental. Afinal, sem os dados corretos como endereço e telefone, o órgão fica incapacitado de contatar o trabalhador. A atualização pode ser feita por meio do app Meu INSS. O aplicativo também oferece outras funções como simulação da aposentadoria, por exemplo.
Atenção aos casos específicos
Em casos específicos, como os de aposentadoria especial, na qual um trabalhador exposto a riscos e insalubridade tem direito a um tempo mínimo trabalhado e valores diferenciados, a falta de documentos pode ser ainda mais prejudicial. Neste caso, a falta do PPP, o Perfil Profissiográfico Previdenciário, ou de laudos técnicos que comprovem a atividade insalubre fará com que o direito não seja concedido de maneira nenhuma.
Acompanhar o processo é fundamental
Em geral, ainda que com os documentos necessários e mesmo com o pedido feito, o processo deve ser acompanhado de perto. Assim, mesmo que uma negativa venha a ocorrer, haverá tempo hábil para recorrer à decisão. Um advogado previdenciário é o profissional capacitado para auxiliar nos pedidos de aposentadoria, seja ela por idade, por tempo de contribuição ou mesmo aposentadoria por pontos.
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