Inclusive na terça-feira 28/01 a equipe do Circuito Mato Grosso flagrou uma cena que indicava um possível furto no pátio de veículos apreendidos na sede do Detran no Centro Político Administrativo. Enquanto apurava informações sobre o leilão de veículos a ser realizado pela autarquia, a reportagem testemunhou um homem não identificado a extrair peças de uma motocicleta.
Em princípio parecia tratar-se de alguém recuperando o veículo apreendido antes que fosse encaminhado ao leilão, fato que não se confirmou. Pois o homem jovem e alto levou somente o escapamento e outros acessórios do automóvel.
Ao ser abordado pela reportagem, o homem resmungou nervosamente que não era o dono do veículo, mas ainda assim saiu tranquilamente do local, passando por um portão com duas travas e vários funcionários do Detran sem ser impedido por alguém.
O servidor da autarquia que acompanhava a nossa equipe emudeceu diante da situação. Minutos antes, ele afirmara: “Antigamente os furtos de peças e acessórios eram mais corriqueiros, contudo houve um reforço na segurança e esses casos não acontecem mais”.
De acordo com a assessoria da Polícia Civil, a subtração de itens que compõem o automóvel é considerada furto simples. Por isso, o crime deve ser investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos da Capital, mas não conseguimos contato com o delegado Roberto Garcia que comanda a unidade.
Promessa – Os automóveis no pátio do Detran que mais parecem lixo devem ganhar destino em 2014. As opções para o encaminhamento da sucata ainda estão em estudo. Porém, de acordo com o presidente em substituição da Comissão Especial de Leilão do Detran-MT, Antoniber da Silva Assunção, a que mais agrada ao Estado é uma parceria público-privada similar à realizada pelo governo do Rio Grande do Sul.
Naquele Estado, veículos e sucatas abandonados em depósito do Departamento de Trânsito há mais de dois anos e que não podem ser leiloados por restrições administrativas, judiciais ou policiais, sem condições de segurança para circular e com impeditivos legais para a comercialização de peças são transformados em matéria-prima para a indústria.
Detran está leiloando apenas 237 veículos
Mais de 24 mil veículos estão apreendidos em Mato Grosso, somente em Cuiabá 5.452 automóveis lotam o pátio, estacionamento e calçadas do Detran, no Centro Político e Administrativo. Na tentativa de diminuir o abarrotamento de carros e motos no local a autarquia estadual realiza na segunda quinzena de fevereiro um leilão. Fato que não acontece desde 2011.
A equipe do Circuito Mato Grosso conversou com Antoniber da Silva que explicou que ainda não existe um número real de automóveis disponibilizados ao leilão, já que ainda há a possibilidade de resgate por parte dos donos e financiadores. Até o fechamento da reportagem o número era de 237.
A principal causa de apreensão é o atraso no pagamento do licenciamento obrigatório e IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores). Segundo o presidente, quando o caso é de irregularidade a maioria dos veículos não é resgatada, pois em geral, junto a esses débitos se acumulam multas por infrações e outras dívidas decorrentes de acidentes, por exemplo.
“Parece mais simples ao proprietário ou financiador do automóvel permitir que o mesmo vá a leilão, já que do total arrecadado pelo veiculo no leilão o Detran fica com a parcela referente ao saldo devedor com a autarquia, sendo o restante depositado na conta do detentor do bem”, explica Antoniber.
Resgate de bens deve ser feito mediante quitação de dívida
Os proprietários dos 237 veículos (95 são automóveis de quatro rodas e 135 motocicletas) que constam nesse primeiro lote foram notificados pelo Detran por AR e Edital de Notificação publicado em jornal de grande circulação para que realizem o resgate.
Para isso, conta Antoniber Silva, basta que o dono quite as dívidas que variam entre R$ 400,00 e R$ 2.000,00 e apresentem os documentos comprobatórios à Comissão de Leilão que emite a baixa de restrição administrativa de leilão.
Até esta semana, do total de automóveis disponibilizados apenas sete foram resgatados pelos proprietários. A expectativa é que no máximo 10% sejam retomados pelos donos até o leilão.
“O objetivo principal é desafogar as sedes de Detrans e Ciretrans do Estado, além de arrecadar por meio de leilão o que é devido ao Estado”, conta Antoniber da Silva.
Limpeza de pátio dependerá de mais 20 leilões
O trabalho de recuperação por parte dos donos ou leilão dos veículos começou por Cuiabá e pelos municípios-polo, mas esses, diferentemente da Capital, ainda estão no inicio do processo, realizando a pré-seleção.
Em Cáceres são 415, Rondonópolis 595, Sinop 634 e Barra do Garças 414 pré-selecionados para os leilões que devem acontecer até maio. Os donos devem ser notificados da data-limite para o resgate ainda nesta semana.
A expectativa é que, com exceção desses cinco eventos pré-agendados, mais 20 leilões aconteçam em Mato Grosso neste ano, arrematando apenas 8.000 dos 24.402 veículos apreendidos que lotam as várias unidades do Detran em Mato Grosso.
