As Promotoras de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e Maria Fernanda Corrêa da Costa, em atuação nas 15ª e 17ª Promotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Cuiabá/MT, trouxeram à tona fatos preocupantes e graves envolvendo o seu colega Promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchianno, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
As alegações, que foram encaminhadas à Corregedoria Nacional do Ministério Público, destacam a possível violação de princípios éticos e legais que regem a atuação do Ministério Público e a administração pública em geral.
Uma das denúncias refere-se ao uso indevido de recursos e prerrogativas do cargo para benefício próprio, em especial no que diz respeito à condução de estudos para seu projeto de doutorado. O Promotor teria instaurado um procedimento administrativo para embasar sua pesquisa acadêmica, utilizando-se de estrutura pública e do trabalho de servidores da instituição, o que pode configurar conflito de interesses e desvio de finalidade.
Outra denúncia aponta para a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Estado de Mato Grosso, onde recursos destinados à reparação ambiental foram direcionados para um congresso coordenado por sua orientadora acadêmica, levantando questionamentos sobre a transparência e imparcialidade do acordo, o que, no mínimo, seria criticável moralmente.
Além disso, há a suspeita também de que o Promotor de Justiça tenha encerrado uma ação judicial, que contava com medida liminar favorável, para celebrar um novo acordo com o Estado, favorecendo interesses particulares de familiares e amigos do governador do estado, que ainda estão sendo apurados.
As promotoras de justiça ressaltam a importância da apuração rigorosa desses fatos, que podem comprometer a integridade e a credibilidade do Ministério Público perante a sociedade. O código de ética da instituição é claro ao exigir condutas íntegras e imparciais de seus membros, que devem pautar sua atuação pela defesa dos interesses da sociedade e não por interesses pessoais.
Diante das graves acusações, a Corregedoria Nacional do Ministério Público deverá investigar minuciosamente as condutas do Promotor Marcelo Caetano Vacchiano, garantindo a transparência e a responsabilização caso se confirmem as irregularidades apontadas.
(Foto de Marcelo Caetano Vacchiano)
