A Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma na manhã desta terça-feira (28), para cumprir 32 mandados de busca e apreensão referentes a fraudes em licitação nos anos de 2021 e 2023 na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. As ordens estão sendo cumpridos em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal.
Além das buscas, houve a efetivação de medidas cautelares de suspensão de pagamentos de contratos públicos e de afastamento de função pública. A primeira delas, desenvolvida com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, por valor aproximado de R$ 14 milhões.
As apurações da PF apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, bem como que a liberação e pagamento das licenças do software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade.
Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade. A segunda investigação tem como objetivo aprofundar as apurações acerca da formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal.
As diligências investigativas evidenciaram que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação. Dentre os veículos empregados na execução contratual, constatou-se a utilização de automóvel registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.
Outro lado
Em nota, a prefeitura disse que irá colaborar com as informações que forem necessárias, pontuando ainda que 2023 a saúde foi gerenciada pelo Estado.
“A Prefeitura de Cuiabá esclarece que irá colaborar para prestar todas as informações necessárias aos órgãos responsáveis pela ação desencadeada na manhã dessa terça-feira, dia 28.
Irá acionar a Procuradoria Geral do Município para que obtenha informações oficiais sobre os processos citados (apenas via imprensa), sobre os contratos que estão sendo alvo de apuração, e posteriormente alicerçadas das devidas informações, irá se posicionar de forma mais efetiva, mas de antemão esclarece que o período de 2023 a Saúde Pública foi gerenciada por um gabinete de intervenção comandado pelo Estado”.
