Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino receberão os títulos de Cidadão Mato-grossense pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). As resoluções foram publicadas nesta segunda-feira (20) no Diário Eletrônico do Legislativo.
A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e aprovada com parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, dado por Max Russi (PSB). Na justificativa, Barranco destacou que Alexandre de Moraes é um “jurista, magistrado e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),” conforme documento protocolado em abril, quando Moraes ainda presidia a Corte Eleitoral.
Sobre Flávio Dino, Barranco ressaltou que ele foi juiz federal da 1ª Região (TRF1) de 1994 a 2006, quando deixou a magistratura para se candidatar a deputado federal e foi eleito. “Em 2014, foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos.
Foi reeleito governador em 2018, também no primeiro turno, com 59,29% dos votos válidos. Em dezembro de 2022, foi anunciado como ministro da Justiça no governo Lula, sendo empossado em 1º de janeiro de 2023,” mencionou Barranco no pedido.
Ainda não há data definida para que os dois ministros recebam os títulos do parlamento estadual.