O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso interposto pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e suspendeu o afastamento do gestor. A decisão saiu na tarde desta quinta-feira (7).
A determinação de afastamento tinha sido assinada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva na segunda-feira (4).
Segunda a decisão monocrática do magistrado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o afastamento seria válido por 6 meses. Com a decisão do STJ, Emanuel Pinheiro volta imediatamente ao cargo.
O desembargador também lembrou que havia decidido que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) interpôs recurso, que aguarda ser julgado pela Quinta Turma da Corte Federal.
“Também chama atenção o fato de o MP/MT ter formulado dois pedidos de aplicações de cautelares, dirigindo-os a dois Desembargadores diferentes e pautando-se na mesma imputação, a indicar uma possível inobservância das regras processuais de conexão”, diz trecho da decisão do desembargador.
Afastamento
A decisão monocrática do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que determinou o afastamento de Emanuel Pinheiro da Prefeitura de Cuiabá se deu em função das investigações do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
O órgão denunciou que o prefeito é suspeito de liderar uma organização criminosa que lesou o erário público por meio de fraudes na Secretaria Municipal de Saúde.
A determinação do magistrado também levavam em consideração os relatórios do Tribunal de Contas do Estado que apontaram irregularidades nas contas da pasta.
