O prefeito interino de Cuiabá, José Roberto Stopa, assinou nesta quarta-feira (6) o Decreto Nº 10.079, que prevê a otimização dos recursos públicos no período em que vigorar, visando alcançar o equilíbrio econômico-financeiro do município. “A previsão é que nós economizamos cerca de R$2 milhões por mês com o decreto, isso provocará uma economia nos cofres públicos de quase R$20 milhões ao longo do ano”.
O decreto também prorroga determinações do Decreto Nº 9776 de 6 de Setembro de 2023, que determinava a suspensão de reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos e salários dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do Município, a suspensão de majoração de carga horária de qualquer espécie e a suspensão de realização de horas extras.
No caso da suspensão dos três atos, o decreto assinado nesta quarta-feira (6) continuará em vigor até o final do ano de 2024. Segundo Stopa, dinheiro economizado por meio da determinação de corte de gastos resultará em ações no âmbito da infraestrutura e da mobilidade urbana do Município.
Afastamento
A posse de Stopa se deu após decisão monocrática do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que determinou o afastamento de Emanuel Pinheiro da Prefeitura de Cuiabá. Pinheiro é suspeito de liderar uma organização criminosa que lesou o erário público por meio de fraudes na Secretaria Municipal de Saúde.
A determinação do magistrado tem base nos relatórios do Tribunal de Contas do Estado que apontaram irregularidades nas contas da pasta.
