Esbalqueiro conta que 70% dos processos Cíveis são na área de família, sendo que as audiências são extremamente positivas, muitas vezes sendo resolvidas na base da conciliação e que, por isso, resolveu procurar o Ministério Público e os Magistrados. “Tenho certeza que, com a implantação deste dia, conseguiríamos reduzir esta demanda em até 50%, o que já diminuiria muito o número de processos da Defensoria, que hoje atinge a marca de 12 mil”.
Para concretizar a realização do projeto, nesta semana, o Defensor conversará com o promotor do Município. A idéia é que as audiências de conciliação sejam realizadas o dia todo, resolvendo questões referentes à guarda de filhos e pagamento de alimentação, por exemplo. Esbalqueiro também já conseguiu o psicólogo que atuará juntos aos representantes do judiciário.
Outra ideia do Defensor para este ano é a realização de palestras de conscientização em escolas do Município. Acontece que, segundo ele, uma das maiores demandas da Defensoria é referente a ato infracional cometido por adolescentes, que acabam gerando audiências e ações que poderiam ser evitadas.
“Juara é um município muito pobre, a maioria ganha menos de um salário, e faltam políticas públicas para reduzir os índices de infração. Pretendo começar a dar palestras para conscientizar esses adolescentes das consequências dos atos que cometem”, explicou Esbalqueiro.
Além dos projetos para 2014, nos dois meses que ficou à frente da Defensoria no ano passado, o Defensor declara que conseguiu evitar a judicialização de inúmeras ações relacionadas à área da Saúde. Conforme Esbalqueiro, por meio de um acordo firmando com a Prefeitura Municipal, as demandas relativas a medicamentos têm sido resolvidas por meio de ofício.
Ele ressalta ainda que o número de ações referentes à família reduziu nos últimos meses de 2013, passando a uma média de apenas um caso por mês. Em Novembro e Dezembro do ano passado, a média de atendimentos da Comarca foi de 60 pessoas por semana, sendo que os mesmos são realizados nas segundas e terças-feiras.
Da Assessoria
