Representando o Governo Federal, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, entregou Títulos de Domínio definitivos concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As cerimônias foram realizadas nesta sexta-feira (23) e contemplou 245 famílias, sendo 57 do assentamento Ritinha, em Vila Bela da Santíssima Trindade (520 km de Cuiabá) e 188 do assentamento Sadia Vale Verde do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Cáceres (214 km da capital).
“O presidente Lula está retomando esta política tão importante para os produtores rurais. Ter o título da terra, ter o título da propriedade em que sua família trabalha e investe todos os seus esforços é resgatar a dignidade dos agricultores”, destacou o ministro.
Ele ressalta que, com o documento, os agricultores familiares poderão ter mais acesso às políticas públicas e privadas para investir e fazer sua produção crescer.
Vila Bela da Santíssima Trindade
Em Vila Bela da Santíssima Trindade, Fávaro foi recepcionado pelo prefeito André Bringsken e, junto com o superintendente do Incra em Mato Grosso, Edtânio Oliveira e o deputado estadual Valdir Barranco, visitou o Sindicato Rural da cidade e conheceu o trabalho desempenhado pelos trabalhadores rurais.
O ministro também participou de uma reunião com servidores de um frigorífico inaugurado no ano passado e que emprega 400 trabalhadores em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na ocasião, ressaltou que o trabalho do presidente Lula, na retomada dos laços diplomáticos do Brasil com os países parceiros, e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na abertura de mercados diversificados para agropecuária nacional, geram oportunidades como a geração de mais empregos no país. A planta frigorífica do município pretende dobrar os postos de trabalho, oferecendo 800 empregos diretos.
Saúde
No município, Fávaro também visitou o Hospital Evangélico de Mato Grosso e anunciou recursos da ordem de R$ 1,5 milhão em emenda parlamentar para investimento na saúde pública.
Cáceres
Na cerimônia realizada na sexta-feira (23) no distrito Nova Cáceres, Fávaro defendeu o Programa Nacional de Reforma Agrária retomado pelo governo do presidente Lula. “Respeitando as leis, titulando, tirando a inércia do Poder Público e dando condições de vida para aqueles homens e mulheres que sonham com um pedaço de terra para produzir alimentos”, destacou.
Durante o ano de 2023, foram entregues, em todo o Brasil, 5,5 mil Títulos de Domínio. O documento, garantido pela Lei 8.629/93, transfere de modo definitivo a propriedade do lote da reforma agrária ao beneficiário, quando verificados o registro em nome do Incra do imóvel rural que deu origem ao assentamento, a conclusão do georreferenciamento do perímetro da área e dos lotes e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, ainda, o cumprimento, pela família assentada, das cláusulas do Contrato de Concessão de Uso (CCU), bem como a confirmação de ter condições de cultivar a terra e de pagar o Título de Domínio em 20 parcelas anuais.
“Defendemos o direito à propriedade para todos. Isso que é uma democracia. Não é em detrimento de quem já tem. Não é para causar insegurança jurídica. É muito possível convivermos, produtores que já têm sua terra e aqueles homens e mulheres que ainda devem tê-las”, ressaltou o ministro.
Fávaro lembrou que, entre os beneficiários, alguns agricultores esperavam há quase três décadas pelo título da terra. Com o TD, o agricultor tem condições de investir na produção, acessando financiamentos para custeio e investimento que geram mais renda e oportunidades para os trabalhadores do campo.
Participaram do evento o superintendente do Incra em Mato Grosso, Edtânio Oliveira, a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, e os deputados estaduais Valdir Barranco e Lúdio Cabral.
Ponte Marechal Rondon
Acompanhado do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Mato Grosso, Djalma Silvestre, o ministro foi até a ponte Marechal Rondon, sobre o Rio Paraguai. A cabeceira da ponte sofria risco de rompimento junto à pista, que poderia deixar isolada toda a porção leste da BR-174 entre Cáceres e Comodoro.
Diante da situação, as obras emergenciais tiveram início em dezembro e, com investimento de R$ 32 milhões do governo federal, já foram concluídas, com a construção de muro gabião, revitalização do sistema de drenagem e plantio de arbóreos para reforçar o talude da pista.
