Por Lucas Belinello
O conselheiro ainda afirmou que o prefeito de Cuiabá coloca seus interesses pessoais na frente do bem comum
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), recebeu duras críticas do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, devido às suas contínuas tentativas de obstruir as obras do BRT na capital. Em uma decisão referente à imposição de multas à gestão municipal devido às frequentes tentativas de interromper a obra, Albano destacou a preferência de Emanuel pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), salientando que o prefeito coloca seus interesses e preferências pessoais acima dos interesses coletivos.
No mês de janeiro, o TCE acatou uma solicitação do Governo de Mato Grosso, proibindo Emanuel de interferir nas obras do BRT na capital. No entanto, essa determinação foi ignorada pelo prefeito, que alegou a falta de licenças ambientais e alvarás por parte do Estado para dar continuidade à implementação do modal.
“Pinheiro coloca seus interesses e preferências pessoais acima dos interesses comuns”, afirmou o conselheiro Albano.
Além disso, Albano apontou que Emanuel tem obstaculizado intencionalmente o progresso do projeto do BRT, utilizando exigências discricionárias para isso.
“vem dolosamente inviabilizando o andamento da execução do projeto por meio de exigências discricionárias”, concluiu o conselheiro.
Em última análise, o conselheiro determinou que o Município se abstenha de criar novos obstáculos à implementação do projeto BRT, devido à falta de licenças, autorizações e alvarás municipais, sob pena de uma multa diária no valor de R$ 10 mil.
Em caso de descumprimento, a multa será aplicada individualmente ao prefeito e aos secretários de Mobilidade Urbana, Luciana Zamproni, de Ordem Pública, Leovaldo Emanoel Sales da Silva, e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, Renivaldo Alves do Nascimento.
