O crescimento exponencial na taxa de coleta de lixo em Cuiabá provocou uma onda de reclamações de entidades e contribuintes. Isso porque um decreto assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em dezembro de 2023 e divulgado nesta quarta-feira (17) oficializou o salto de 212% pela cobrança do serviço.
Segundo o município, o aumento se justifica pelo custo mensal do serviço de coleta de lixo, estimado em mais de R$ 5,3 milhões, que inclui transporte e destinação final adequada do lixo no aterro sanitário. A responsável pela prestação do serviço é a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb).
A medida impacta diretamente os proprietários de imóveis onde a coleta de lixo domiciliar ocorre três vezes por semana, elevando a taxa de R$ 10,60 para R$ 33,10. Aos imóveis com coleta seis vezes por semana, a taxa saltou de R$ 21,20 para R$ 66,20.
Uma das entidades que se posicionou contrária à disparada da taxação foi a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá). O presidente da entidade, Júnior Macagnam, entende que não há justificativa técnica para esse aumento abusivo em tão curto período após o início da cobrança e argumenta que a prefeitura deve revisar essa decisão, especialmente considerando que a primeira cobrança com os novos valores está prevista para fevereiro.
“A CDL reforça sua posição contrária a qualquer aumento de impostos, taxas e contribuições, principalmente quando se trata de aumentos desmedidos, como é o caso da taxa de lixo em Cuiabá”, afirmou o mandatário.
A CDL Cuiabá afirma que está aberta ao diálogo com as autoridades municipais para buscar alternativas que garantam a sustentabilidade financeira do serviço de coleta de lixo sem impor um ônus excessivo à população. A entidade ressalta a importância da transparência e participação da sociedade nas decisões que impactam diretamente o bolso dos cidadãos.
Sobre a Lei: o projeto de lei que prevê a cobrança da taxa de lixo foi aprovado, em dezembro de 2022, na Câmara de Cuiabá por 14 votos, dois contrários e duas abstenções. A lei também prevê isenção da taxa para aposentados, pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais do Governo Federal.
A lei foi sancionada em janeiro de 2023 pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Porém, a taxa só começou a ser cobrada a partir de agosto do mesmo ano.
