O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino, senador licenciado e atual Ministro da Justiça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta registrou 47 votos a favor, 31 contrários e 2 abstenções, com o senador Weverton (PDT-MA) atuando como relator da indicação presidencial (MSF 88/2023).
O próximo passo é a posse de Dino no STF, preenchendo a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber.
Ao longo do dia, Flávio Dino passou por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se estendeu por mais de dez horas, resultando em 17 votos favoráveis e 10 contrários. Durante os debates, a oposição concentrou suas críticas na carreira política de Dino, questionando sua atuação partidária e gestão no Ministério da Justiça.
Dino assegurou que seu desempenho como ministro do STF será isento de viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Além disso, destacou sua disposição em dialogar com a classe política sem qualquer “preconceito”.
