“Vejo com certa tristeza esse ano de 2013. Infelizmente não voltamos a ser tão produtivos quanto a gente esperava. Poderíamos ter feito muito mais”, lamentou o vereador. Na avaliação do presidente, a capacidade da Câmara de trabalhar com eficácia em prol da população foi minada pelos episódios de crise no segundo semestre.
Ano conturbado
O primeiro deles foi quando um grupo de vereadores da base do prefeito declarou o afastamento do presidente eleito da Câmara, João Emanuel (PSD), alegando, entre outros, supostas irregularidades na composição das comissões parlamentares de inquérito (CPI). A medida foi tomada numa sessão controversa que virou algo de embate judicial e tomou conta do tempo e das atenções dos vereadores em detrimento dos projetos referentes ao município.
Outro momento de baixa produtividade foi a crise gerada pela operação “Aprendiz”, do Ministério Público Estadual (MPE), sobre indícios de fraude em processos licitatórios da Câmara. O presidente João Emanuel foi flagrado num vídeo em que supostamente negociava uma licitação e admitia que todos os vereadores da Casa receberiam algum tipo de benefício ilícito fruto de prática de corrupção. “Ali é só artista”, ironizou Emanuel na gravação. Além de constranger os parlamentares, o caso deflagrou outra disputa de poder na Casa após a renúncia de João Emanuel e a votação que alçou Pinheiro ao cargo vago. A votação também foi questionada na Justiça.
“As duas crises se complementaram, geraram um clima de instabilidade. Mas a credibilidade da Câmara já vem arranhada de muito tempo. Vamos ter que trabalhar dobrado em 2014 para buscar a recuperação dessa credibilidade”, admitiu o atual presidente.
Contudo, ele fez questão de apontar avanços promovidos no ano pelos parlamentares, como o impedimento da elevação das tarifas de água e transporte coletivo. Por isso, de 0 a 10, Pinheiro resolveu atribuir uma nota 6 ao desempenho da Casa no ano. “Nota 5 pelo primeiro semestre, que foi mais produtivo, e nota 1 pelo segundo”, calculou.
Avaliação ponderada
Pinheiro compartilha da mesma avaliação ponderada feita pelos demais oito vereadores ouvidos pelo G1 neste fim de ano: se tivessem de atribuir uma nota ao desempenho da Casa, os parlamentares dariam uma nota média pouco superior a 6.
O mais crítico dos ouvidos pelo G1 foi o vereador Mário Nadaf (PV), que atribuiu nota 5. “Espero que a Câmara saia dessa crise interna e dê início ao debate dos problemas da cidade. A gente precisa de resultados”, avaliou o parlamentar, indignado, entre outros, pelo fato de os vereadores encararem como um avanço conseguir pagar o 13º salário dos funcionários no mês de dezembro.
Assim como o presidente, Leonardo Oliveira (PTB), Chico 2000 (PR) e Faissal (PSB) preferiram dar nota 6 ao desempenho da Câmara. “Não conseguimos nos aproximar da sociedade”, resumiu Oliveira. “Ficamos devendo para a sociedade. Dois terços do ano nós passamos brigando. O pouco que produzimos foi muito aquém diante dos nossos compromissos com a sociedade”, criticou Chico 2000.
Por sua vez, Faissal preferiu destacar os pontos positivos. Para ele, as pessoas têm julgado a Câmara de maneira negativa sem conhecimento de causa. “O normal é todo ano se aumentar tudo em dezembro na calada da noite [tarifas públicas e salários dos próprios parlamentares, por exemplo]. Esse ano não houve isso. A lei orgânica foi modificada e a Câmara não travou o prefeito na execução das obras. O que houve foi má gestão por parte do presidente João Emanuel, que não prestou um só balancete. Mas a Câmara cumpriu seu papel. As pessoas que não querem ver isso”.
Criticado pelo colega, Emanuel atribuiu nota 7 ao desempenho da Câmara no ano, graças ao impedimento de aumentos como o do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), da tarifa de água e da tarifa de ônibus, cujo tempo permitido de integração até se estendeu. Sobre as crises ao longo do ano, que o tiveram como figura principal, o vereador declarou que “tudo faz parte de um processo de maturação”.
Outros três parlamentares atribuíram a mesma nota de João Emanuel ao desempenho do Legislativo no ano. “O relacionamento interno foi conturbado, mas não criamos empecilhos para o Poder Executivo”, apontou Oséas Machado (PSC). Clovito Hugueney (Solidariedade) também valorizou o comportamento da Câmara de fazer oposição sem tumultuar o trabalho da Prefeitura. Já Onofre Júnior (PSB) criticou o fato de as crises obterem mais repercussão na imprensa que os avanços. “As ações positivas foram pouco divulgadas. A Câmara tem um relacionamento muito ruim com a imprensa”.
Fonte: G1