Como já foi aprovado na Câmara, a matéria agora segue para a sanção presidencial. As informações são da Agência Senado.
Além dos novos órgãos, que estarão ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o texto prevê a criação de 83 cargos comissionados e a transferência do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, localizado em Santa Tereza (ES), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para o ministério.
O nome do museu será alterado para Instituto Nacional da Mata Atlântica. O impacto anual no orçamento com o pagamento de pessoal, de acordo com a exposição de motivos que acompanhou o projeto, será de R$ 5,3 milhões.
Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que relatou o projeto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a aprovação do texto fortalecerá o Ministério da Ciência.
O senador é autor do requerimento de urgência aprovado pelo colegiado. Ferraço agradeceu o apoio dos colegas senadores e do presidente do Senado, Renan Calheiros, para a aprovação da matéria. Segundo Ferraço, o projeto cria e dá as condições para que esses centros de promoção e desenvolvimento dos biomas nacionais possam dar resultados para a sociedade brasileira.
Conforme informou o senador Blairo Maggi (PR-MT), o Mato Grosso já está preparado para receber o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal. Maggi disse que a sede do instituto vai ficar na capital mato-grossense, Cuiabá.
"Todos os estudos e todos os trabalhos relacionados ao Pantanal que foram realizados no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul poderão ser reunidos em um só instituto", comemorou Maggi.
Centros
De acordo com o projeto, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste buscará o desenvolvimento econômico e social da região e atuará como facilitador da formação de redes temáticas de pesquisa, identificando oportunidades e necessidades e realizando estudos e projetos interdisciplinares.
O Instituto de Pesquisa do Pantanal terá como foco a instalação de infraestrutura de apoio às pesquisas na região. Também buscará integrar e articular ações, fomentando o desenvolvimento de modelos e bancos de dados para a transferência de conhecimento.
Já o Instituto Nacional de Águas estará voltado à geração de conhecimento e de novas tecnologias para o uso racional dos recursos hídricos, buscando ainda soluções para minimizar impactos das mudanças climáticas e promovendo educação ambiental e melhor gestão dos recursos hídricos.
Fonte: Água Boa News
