Outra característica em comum nesses atos infracionais é o fato de que vítimas/autores estudam, na maior parte dos casos, em escolas particulares e são economicamente mais favorecidos. Nessas situação, as escolas, em quase 100% dos casos, são responsáveis pelas denúncias à Polícia Judiciária Civil.
Com o processo de inclusão digital e redução dos valores dos aparelhos celulares com acesso à internet, a Polícia já acumula um acervo (banco de dados) composto por quase cinco mil imagens pornográficas tendo crianças e jovens como vítimas. “Esses vídeos e mensagens, fotos, na maioria das vezes, são transmitido como um vírus por meio do aplicativo WhatsApp ou mesmo pela rede social Facebook”, pontua o delegado.
Nesse ano, a gravidade de um dos vídeos produzidos e, posteriormente, localizado pela Polícia, gerou a internação de dois adolescentes de 13 e 15 anos junto ao sistema socioeducativo na capital. Os dois garotos produziram um vídeo em que duas crianças, irmãs, de 7 e 10 anos aparecem fazendo sexo oral. “As cenas são tão fortes, chocantes, que resultaram, no pedido de internação”, diz p delegado.
Outro caso em investigação, ainda sem uma solução satisfatória, uma jovem de 16 anos aceitou fazer fotos sensuais para seu namorado. O relacionamento terminou, e as imagens foram ‘disponibilizadas na rede e acabaram em um site de acompanhantes, que tem registro na Holanda. Como a legislação envolvendo os crimes em ambientes virtuais e os limites para atuação da polícia, ainda são frágeis o site ainda mantém imagens da garota como acompanhante. “Mesmo quando conseguimos retirar as imagens no Brasil, ainda podemos encontrar na internet”, diz o delegado.
Ele ainda cita que “o ambiente virtual carece de doutrinas e de jurisprudências. Para que possamos atuar nós pedimos ao juiz a quebra do sigilo telefônico ou mesmo o acesso a conta do e-mail, ou para que o Google nos forneça os endereços das páginas onde as fotos estão hospedadas. Nós temos desenvolvido um trabalho conjunto com o juiz da 2ª Vara da Infância, Antônio Peleja, para conhecer mais doutrinariamente sobre a questão e envolvemos nessa discussão a Secretaria de Direitos Humanos, de Educação, além das escolas que são nossos grandes parceiros e normalmente os primeiros a denunciar”.
Fonte: Peixoto Online
