Empresa de telefonia teria ‘direcionado’ projeto do MT Digital
Um documento datado de 25 de janeiro de 2012 teria sido usado como ‘matriz’ para montar todo o escopo do Projeto Estratégico de Modernização Tecnológica – MT Digital. Segundo documento a que o Circuito Mato Grosso teve acesso, a operadora de telefonia Oi enviou ao governador Silval Barbosa (PMDB) e ao então presidente da Assembleia Legislativa do Estado, José Geraldo Riva, projeto para “atender às demandas em Tecnologia de Informação”.
Na proposta enviada a Silval e Riva, a empresa detalha as expertises em soluções integradas para a segurança pública que, coincidentemente, são muito semelhantes àquelas que técnicos do Cepromat apresentaram em audiência pública de apresentação do Projeto Estratégico de Modernização Tecnológica – MT Digital.
Detalhes do projeto elaborado pela empresa, como dados e formas de implantação, chegaram a ser usados em nota de assessoria e na apresentação dos técnicos da Cepromat, inclusive com as mesmas palavras contidas no documento recebido pela reportagem.
No projeto enviado pela operadora ao governador e ao deputado, sugere-se um Programa Estadual de Parceria Público- Privada (PPP) e que “a Oi vem apresentar o interesse em atender às demandas em Tecnologia de Informação e Comunicação, conforme apresentado pelo governo, como infovia, data center, serviço de atendimento ao público e sala de situação”.
Segundo o MT Digital, o projeto tem 60 meses de duração e será dividido em quatro fases, visando atender a todos os entes do Poder Executivo estadual na área de TI, com foco, nesta primeira etapa, nos setores de segurança pública, saúde, educação e meio ambiente, áreas prioritárias de atendimento ao cidadão. No projeto apresentado ao governador Silval, a empresa Oi destaca, estranhamente, os mesmos setores.
Os ‘tortuosos’ caminhos do MT Digital
O Cepromat publicou aviso de licitação no Diário Oficial do dia 25 de outubro de 2013 para contratação da empresa, significando que o edital já estava totalmente pronto (Edital de Pregão Presencial nº 010/2013), sem que antes a ‘terceirização’ fosse discutida com a sociedade por meio de audiência pública. Essa publicação foi cancelada em 31 de outubro e a audiência realizada cinco dias após (05/11).
A licitação da ‘superempresa de TI’ que congregará serviços das mais diversas áreas tecnológicas foi suspensa pela segunda vez por pedido de impugnação de ONG formada por empresas locais. A vencedora terá contrato de 60 meses para suprir as demandas do Estado cujo prazo leva o próximo governo a ficar completamente refém e engessado na área durante todo o mandato, mesmo que a contratada apresente alguma deficiência técnica.
Apesar de o projeto contemplar vários segmentos distintos da tecnologia da informação, a contratação será feita pela modalidade de pregão presencial propiciando que as propostas com o Projeto Executivo sejam apresentadas em apenas oito dias úteis, ou seja, não permitindo que grandes grupos, inclusive nacionais, tenham tempo hábil para analisar e participar da disputa.
Questionado se não seria mais produtivo dividir os segmentos-objeto de licitação em lotes, uma vez que, ao canalizar a licitação, corre-se o risco de ganhar empresa que tem deficiência em uma das áreas e com maior preço, o presidente do Cepromat, Wilson Teixeira (Dentinho), descartou essa possibilidade afirmando que haverá, no mínimo, oito empresas participando do certame.
Dentinho tentou explicar de forma simples a trapalhada de publicar edital de licitação antes de promover audiência pública prevista em lei dizendo apenas que errou, além de incorrer em erro pior que é misturar postura técnica de presidente de órgão estatal com a impetuosidade na defesa partidária de Silval Barbosa: “Se Deus quiser, vamos ganhar o próximo governo porque deixaremos o Estado com tecnologia de último tipo”.
