Depois de uma conversa sobre o assunto, os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiram convidar representantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e da Confederação Brasileira de Futebol para discutir a aplicação do Estatuto do Torcedor em casos de violência durante os jogos. Representantes das federações e dos clubes de futebol também estão sendo convidados para participar da reunião, prevista para quinta-feira (12), em Brasília.
Hoje (10), Cardozo disse que não tem dúvidas quanto à excelência do modelo de segurança nos estádios que será adotado durante a Copa do Mundo de 2014. Segundo o ministro, o que está exigindo aperfeiçoamento é o modelo usado nos eventos nacionais. “Na Copa do Mundo, teremos um excelente padrão de segurança nos estádios. A questão que se coloca agora é fora da [época da] Copa”, destacou o ministro, após encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Cardozo antecipou que algumas práticas adotadas para eventos internacionais podem vir a ser replicadas nos eventos locais. “Vamos discutir. É possível que algumas questões já avaliadas na Copa das Confederações possam ser colocadas para reflexão nos jogos dos campeonatos brasileiros. É importante que os governos federal e estaduais, Ministério Público, todos, tenhamos uma ampla discussão acerca desta questão para que cenas lamentáveis, como as que vimos em Joinville, não se repitam mais”, acrescentou.
Logo após a briga entre torcedores vascaínos e atleticanos, a presidenta Dilma Rousseff condenou a violência nos estádios. No microblog Twitter, ela defendeu a presença da polícia nas arenas de futebol e cobrou a prisão em flagrante de torcedores comprovadamente envolvidos em atos de violência. Dilma também defendeu a criação de delegacias especializadas para cuidar de tais ocorrências.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também defendeu ontem (9) a prisão dos que se envolveram em brigas. “O Estatuto do Torcedor já prevê todas as penas para a prática de violência nos estádios. O que é preciso é aplicá-las, com, por exemplo, a prisão de torcedores que praticam a violência. Ontem, tivemos a prisão de três torcedores quando, pelas cenas [mostradas pela TV], podemos concluir rapidamente que dezenas deveriam ter sido presos”, ressaltou o ministro, após visitar o estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera, na capital paulista.
Em vigor desde maio de 2003, o Estatuto do Torcedor (Lei Nº 10.671) estabelece que compete ao Poder Público prevenir a violência nos esportes e que essa responsabilidade é compartilhada com as confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associações de torcedores, inclusive de seus respectivos dirigentes, bem como daqueles que, de qualquer forma, promovem, organizam, coordenam ou participam dos eventos esportivos.
O estatuto também prevê que cabe às torcidas organizadas manter o cadastro atualizado de seus associados ou membros, com nome completo; fotografia; filiação; número do registro civil e do CPF; data de nascimento; estado civil; profissão; endereço completo e escolaridade.
Agência Brasil
