A Sicme justificou que os livros são “a principal ferramenta de planejamento estratégico de longo prazo, trazendo importantes informações socioeconômicas relacionadas à energia e apresenta os coeficientes de intensidade energética nos vários setores da economia”.
Em Relatório Conclusivo de Auditoria, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Ministério Público de Contas entendeu, no entanto, que houve inobservância dos princípios da legitimidade, razoabilidade e economicidade na aquisição de materiais. A Secex considerou “desarrazoada a quantidade de livros, se o objetivo poderia ser atendido com quantidades menores ou com um livro mais em conta e simples”, diz trecho do parecer n° 8413/2013.
O Ministério Público de Contas pontuou, ainda, que a Sicme não comprovou a real necessidade de adquirir tamanha quantidade de livros, considerando a aquisição extremamente excessiva. O parecer recomendou também a necessidade de que a secretaria justifique o interesse público na compra de tais livros.
