O Detran tem um orçamento anual de R$ 129 milhões e fatura mais R$ 300 milhões em taxas que vão para a conta do Governo. Porém, as unidades apresentam rachaduras nas paredes, fiação elétrica sob risco de incêndio, falta copo descartável, material de expediente e o almoxarifado está praticamente vazio.
“Alguém está mentindo quanto à reestruturação do órgão uma vez que o governador Silval Barbosa afirma que repassou cerca de R$ 36 milhões para a execução das melhorias, o presidente do órgão garante que não há falta de nada para os servidores desempenharem suas funções e nós estamos em greve justamente reivindicando condições dignas de trabalho”. O alerta é da presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Sinetran), Veneranda Acosta.
O governador chegou a admitir que “tem coisa errada” na gestão de Castrillon. Veneranda, no entanto, contrapõe declarando que se existe algum problema na administração a culpa é do governador, porque é ele quem indica o presidente. Ela relata que uma comitiva de servidores do Detran do interior fez convite ao presidente do órgão para que verificasse ‘in loco’ a situação a que estão sendo submetidos os servidores, mas o convite foi declinado.
Evidencia a servidora que não há nem material de expediente e que muitos deles [servidores] compram do próprio bolso para poder atender a população: “Basta ir ao Detran para verificar a falta de insumos básicos para o trabalho cotidiano, como papel para impressão. A falta de estrutura e de material é clara. É só ir até o almoxarifado e verificar que está vazio!”.
Questionada sobre uma possível saída de Castrillon para acomodar Mauri Rodrigues, Veneranda foi explícita: “Os problemas do Detran não são pessoas, mas sim um gestor que execute um gerenciamento e planejamento eficiente”.
Prestadores de serviço não aparecem nas licitações
O Circuito Mato Grosso encontrou uma situação no mínimo intrigante no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan). Duas empresas recebem dinheiro do órgão, mas não aparecem em nenhum extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Estado (Iomat).
Uma delas é a Executa Consultores e Associados Ltda e a outra a ATTPS Informática S.A. Juntas elas receberam entre 2012 e 2013 a quantia de R$ 3,05 milhões do Detran-MT.
Ao acessar o ícone Pagamentos nas Consultas Públicas é possível observar que a Executa Consultores levou R$ 754.208,29 em 2012 e R$ 807.226,08 em 2013 e que a ATTPS recebeu as quantias de R$ 687.575,00 e R$ 807.226,08. Observando que ambas receberam valores exatamente iguais neste ano.
Pela Lei de das Licitações, toda compra de produtos ou serviços deve ser feita mediante concorrência pública. No entanto, não há nenhuma publicação que justifique o repasse desses valores a estas empresas no site da Iomat.
