No caso do aeroporto, porém, o próprio documento de prontifica a registrar que, após os apontamentos feitos pela auditoria, a Infraero tomou medidas para corrigir todas as falhas, de modo que a questão já é considerada superada tanto pela empresa de infraestrutura aeroportuária quanto pela Secopa, que preferiram não se manifestar a respeito do relatório do TCU.
Iniciadas em abril, as obras de reforma e ampliação do aeroporto devem elevar a área atual de 5,46 mil metros quadrados para 13,2 mil. Já a capacidade de passageiros deve subir de 2,5 para 5,7 milhões ao ano.
O projeto foi idealizado com vistas à Copa do Mundo de 2014. Segundo o TCU, o edital de licitação chegou a conter critérios que restringiram a competitividade entre as empresas participantes no certame, o qual acabou culminando na contratação de um consórcio de três empresas para executar a obra por R$ 77,2 milhões.
Além disso, os fiscais do TCU, com base nos valores correntes no mercado, verificaram superfaturamento no valor de referência da obra do terminal aeroportuário em Várzea Grande. O sobrepreço também foi verificado por conta do que o TCU descreve como “quantitativo inadequado”.
No relatório, o TCU registra que comunicou as falhas à Infraero, a qual de imediato tomou medidas corretivas, como ajustes no orçamento base da licitação ou em cláusulas presentes no edital. Inclusive a Secopa já esclareceu que a licitação das obras do aeroporto foi realizada com base num segundo edital, lançado após a constatação de problemas no primeiro.
Tais medidas corretivas, diz o TCU, proporcionaram redução no valor de referência do orçamento, gerando economia. Após a fiscalização dos técnicos nas obras do Marechal Rondon, o TCU aponta que houve uma redução de R$ 12 milhões.
Entretanto, o contrato referente ao projeto já recebeu aditivos. O último, assinado pela Secopa em outubro, elevou o valor do empreendimento em pouco mais de R$ 2 milhões.
A ampliação do terminal também já foi considerada atrasada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujo último relatório extraordinário mostra que, até julho, as obras já haviam sido prejudicadas por um atraso de 90 a 120 dias.
G1MT
