“A audiência foi bastante útil e veio para ilustrar com cores bem fortes o convencimento que eu já estava formando com a prova produzida nos autos. O advogado de uma das partes tentou desmerecer o trabalho que foi feito, mas o depoimento das crianças veio documentar o que já estava descrito no processo. Foi uma boa experiência e quanto mais familiarizados estivermos, melhor”, salienta o magistrado.
A sala possui temática lúdica e ambiente bastante acolhedor, com brinquedos e livros. As crianças foram ouvidas diretamente por uma psicóloga, que através de um ponto eletrônico ouvia as perguntas feitas pelo magistrado, que estava em outro local (sala de audiências) com as partes, advogados e o representante do Ministério Público. As imagens feitas na sala do Depoimento sem Dano são transmitidas para a sala de audiência.
“A sala foi bastante útil e prática. A espontaneidade das crianças foi muito grande. É bastante diferente de quando elas participam de uma audiência normal. Um fato interessante e que colaborou é que a psicóloga que fez as perguntas já atendia essas crianças, portanto tinha familiaridade com elas. Assim, as crianças se sentiram mais à vontade. Percebemos que elas não estavam com medo nem apreensivas”, destaca o juiz. Para ele, esse contato prévio entre psicóloga e crianças é importante para que a conversa seja proveitosa.
Na comarca, o juiz Walter Tomaz da Costa jurisdiciona na Primeira Vara e é responsável por processos relacionados à criança e adolescente, tribunal do júri, Lei Maria da Penha, juizados especiais e causas de feitos gerais. A Segunda Vara é de responsabilidade do juiz Francisco Ney Gaíva.
A instalação da “Sala do Depoimento Sem Dano” nas comarcas mato-grossenses atende a Recomendação nº 33/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que orientou os tribunais de justiça a criar serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.
Assessoria
