Do total de 78 famílias que ocupavam inicialmente os locais, apenas nove são consideradas carentes e não possuem imóveis próprios, conforme cadastramento realizado pela Secretaria Municipal de Cidades, em agosto deste ano. As demais famílias têm imóveis próprios ou podem se mudar para a casa de parentes.
Durante a operação para reintegração de posse, no entanto, constatou-se que muitas já haviam abandonado os locais da invasão e retornado para suas casas, pois 34 casas já estavam vazias.
As famílias que ainda estavam nas áreas públicas tiveram a mudança realizada pela Prefeitura de Cuiabá. Aquelas que tinham para onde ir foram deslocadas, junto com a mudança, para o local desejado.
Já as que não quiseram ir para a casa de parentes estão em um acampamento provisório montado no ginásio do bairro Tijucal. Elas receberam alimentação e passaram por um novo cadastro, sendo habilitadas a receber o aluguel social pela administração municipal.
Cerca de 200 pessoas estiveram envolvidas na operação de reintegração de posse: Membros do Judiciário, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, de Cidades, de Meio Ambiente, de Serviços Urbanos, de Governo, de Comunicação, Procuradoria Geral do Município, além de técnicos da Rede Cemat e da CAB Cuiabá.
Os secretários municipais de Meio Ambiente, Antonio Carlos Maximo, de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, de Comunicação, Kleber Lima, e o procurador-geral do Município, Rogério Gallo, acompanharam de perto toda a operação, que ainda contou com a participação das secretarias de Assistência Social, Cidades, Trânsito e Transporte e Saúde.
“A operação foi um sucesso porque foi absolutamente pacífica e porque as pessoas que foram identificadas como em situação de vulnerabilidade social foram cadastradas nos programas sociais da prefeitura. Porém, os grileiros profissionais que muitas vezes usam essas pessoas tiveram que deixar as áreas públicas”, frisou o secretário de Comunicação, Kleber Lima.
Ele lembrou que a reintegração de posse foi determinada pelo juiz Rodrigo Curvo, do juizado ambiental, ainda no mês de junho e que a prefeitura, mesmo depois da sentença, fez inúmeras rodadas de negociação com as famílias tentando sua saída espontânea das áreas. “Foram dadas todas as oportunidades para as famílias deixarem espontaneamente as áreas. Como não houve acordo, em função principalmente da influência de grileiros, tivemos que garantir a reintegração”.
A nova política de garantia dos espaços públicos pela prefeitura de Cuiabá foi defendida pelo prefeito Mauro Mendes como essencial para a organização da cidade. "Vamos ser rigorosos no cumprimento da lei em relação aos locais públicos, pois o patrimônio público é para uso de todos e não pode ser apropriado por alguns. Estamos devolvendo ao povo o que é do povo", afirmou.
Mauro Mendes acrescentou que “nossa administração fará um rigoroso combate à indústria da grilagem em Cuiabá, porque muitas vezes deixamos de instar um equipamento público, como escola, creche, posto de saúde ou mesmo uma praça, por falta de área, enquanto tanta área do município vai parar nas mãos de grileiros profissionais”.
HISTÓRICO
Em fevereiro deste ano, a associação de moradores do bairro Nova Esperança 3 denunciou ao Ministério Público do Estado a invasão de duas áreas públicas: uma destinada a construção de equipamento público para o bairro e, a outra, uma área de preservação permanente. À denúncia foi anexado um abaixo-assinado dos moradores contra a invasão.
A área destinada a equipamento comunitário estava cercada e com placa de identificação. Os moradores relataram que formalizaram Boletim de Ocorrência e Ações Judiciais para tentar evitar que novas invasões ocorressem.
O protocolo com a denúncia dos moradores chegou à Prefeitura de Cuiabá em março de 2013, que o encaminhou para o Juizado Volante de Meio Ambiente, para tratar da invasão na área verde. Este realizou vistoria técnica, em abril, que concluiu ocorrer uma grave interferência na área, apresentando, principalmente, desmatamento.
A denúncia também foi recebida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que enviou uma equipe técnica ao local, constatando oficialmente a invasão das áreas públicas. Os técnicos da secretaria realizaram um levantamento, encaminhando-o para a Procuradoria Geral do Município.
Em maio, as famílias foram notificadas e receberam prazo para deixar o local. Como não atenderam às solicitações, a Procuradoria entrou com um pedido de reintegração de posse na Justiça, em junho, obtendo decisão favorável.
MORADORES CARENTES
Do total de 78 "barracos" construídos irregularmente em duas áreas públicas do bairro Nova Esperança 3, em apenas nove deles havia famílias classificadas pela prefeitura como carentes. Todas elas serão contempladas com o ‘aluguel social’ pago pela Prefeitura de Cuiabá por três meses, prazo que terão para solucionar sua condição de moradia.
O prefeito Mauro Mendes determinou, logo após os moradores serem notificados para deixarem as áreas, no mês de maio, que um levantamento socioeconômico fosse feito para elencar as famílias que realmente carecem ajuda.
Essas famílias foram encaminhadas hoje (05) a um ginásio de esportes no bairro Tijucal, de onde serão transferidas até o fim da semana para as casas alugadas pela Prefeitura de Cuiabá.
Os móveis retirados das moradias destas famílias, assim como de todos os outros moradores, foram numerados, loteados e armazenados em um depósito oficial da administração municipal.
A moradora Tainá de Paula faz parte de uma das famílias que receberão ajuda através do aluguel social. Para ela, a situação já era esperada. "Já sabíamos, depois da notificação, que teríamos que sair. Agora contamos com a ajuda da Prefeitura para reerguer a nossa vida", disse ela.
Alexandro de Melo Oliveira também já havia sido notificado. Ele e a família se preparam para a mudança. "Agora é isso. Estamos contando com o prefeito Mauro Mendes e vamos começar tudo de novo", afirmou.
"A lei será cumprida, mas aqueles que realmente precisarem da ajuda da administração municipal, estes não serão abandonados. Vamos ajudar no que for possível", garantiu o prefeito Mauro Mendes.
Assessoria
