Aqueles que ainda têm 15 anos, mas completarão 16 até o dia 5 de outubro de 2014, dia do primeiro turno das eleições gerais, também poderão escolher os seus representantes. No entanto, só podem tirar a primeira via do título de eleitor no ano que vem.
Nas eleições municipais de 2012, mais de 2,9 milhões de eleitores na faixa etária de 16 e 17 anos puderam votar para prefeito e vereador. A regra constitucional prevê o voto facultativo para os jovens maiores de 16 anos e menores de 18 anos (artigo 14). Até as eleições de 1992, a Justiça Eleitoral não concedia o registro a jovens que, na data do alistamento eleitoral, que ocorre 150 dias antes do pleito, ainda contassem com 15 anos. Assim, somente os adolescentes que completassem 16 anos até o dia 31 de maio, o fim do prazo para o alistamento eleitoral, poderiam obter o título.
Isso mudou em 1994, depois que a estudante Renata Cristina Rabelo Gomes, que completaria 16 anos no dia 30 de setembro daquele ano, ou seja, quatro meses após o fim do alistamento eleitoral, solicitou e conseguiu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisse seu entendimento sobre o tema para que fosse concedido o título eleitoral aos jovens nessa faixa etária.
Números
Números da Justiça Eleitoral mostram maior interesse dos jovens pelas eleições municipais do que pelas nacionais. Nas eleições presidenciais de 2010, o total de jovens alistado caiu em relação às eleições municipais de 2008. Houve novo aumento de jovens alistados em 2012, as últimas eleições municipais realizadas no país. Em 2010, o eleitorado de 16 e 17 anos somou 2.391.092, enquanto em 2008 um total de 2.923.485 de jovens nessa faixa etária estava apto a votar. Em 2008, os eleitores de 16 anos somavam 1.119.632 (o equivalente a 0,85% do eleitorado na época), e os de 17 anos chegaram a 1.803.853 (1,38%).
Na eleição municipal de 2012, houve novo crescimento no interesse dos jovens de 16 e 17 anos, tanto que esse eleitorado atingiu a marca de 2.913.627, sendo 1.157.551 (0,82%) de eleitores com 16 anos e 1.756.076 (1,25%) com 17 anos. Em 2010, havia 900.754 (0,66%) eleitores de 16 anos e 1.490.338 (1,09%) de 17 anos.
O cientista político Octaciano Nogueira afirma que o jovem de 16 ou 17 anos, ao votar, revela que tem real interesse pela política, já que vota voluntariamente. Segundo ele, o ato de votar tem muito a ver com informação, com nível de participação e com instrução, entre outros aspectos. Ele lembra que a população brasileira está crescendo e que, portanto, o eleitorado juvenil também está.
Sobre o interesse maior dos jovens de 16 e 17 anos em participar e votar nas eleições municipais do que nas nacionais (presidenciais), o professor ressalta que “o jovem está muito mais próximo de tudo o que se passa em sua cidade”, mostrando se identificar mais com um pleito local do que com um de caráter geral.
“Ele está interessado sobre tudo o que ocorre em sua cidade. Mas não necessariamente sobre o que se passa no resto do país. Essa é a tendência natural, porque o jovem participa mais da informação daquilo que diz respeito ao seu município, e, em proporção muito menor, daquilo que diz respeito ao resto do país”, diz Octaciano Nogueira.
O cientista político afirma que uma eleição nacional atrai menos a participação do eleitorado juvenil justamente pela falta de proximidade do eleitor com os problemas existentes em outras regiões. “Agora, mesmo que ele vote em uma eleição nacional, o indivíduo que mora no Rio Grande do Sul está pouco interessado, ou não tem interesse nenhum com a eleição, por exemplo, no Acre”, observa. “A eleição está muito relacionada com o interesse do cidadão. Quanto mais próximo dele está o poder, maior é o interesse que ele tem em votar”, destaca o professor.
Assessoria
