Já produziram e entregaram ao TCE-MT a proposta estratégica dos municípios de: Várzea Grande, Alta Floresta, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Juína, Nova Mutum, Campo Verde, Poconé, Campo Novo do Parecis, Guarantã do Norte, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Cáceres, Barra do Garças. Todos iniciaram suas atividades a partir da adesão ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) criado pelo Tribunal de Contas desde de fevereiro de 2012.
O programa visa atingir objetivos formulados no Plano Estratégico do TCE-MT 2012-2017 focados em contribuir para a melhoria da eficiência da administração pública e de aperfeiçoar o sistema de controle externo. Segundo informou o presidente Novelli estão sendo finalizados os planejamentos estratégicos das Secretarias Estaduais de: Planejamento, Administração,Segurança Pública, Saúde, Educação e Transportes. Ainda na esfera estadual a Defensoria Pública também aderiu ao PDI e está formulando o Plano Estratégico. “Os 20 maiores municípios do Estado como também estas secretarias de grande relevância para a administração pública estadual estarão estarão executando um orçamento anual de aproximadamente R$10 bilhões de forma planejada com foco em resultados para a população".
Prefeitos, vice-prefeitos e secretários das prefeituras de Cuiabá, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Juara e Barra do Bugres estiveram no gabinete da Presidência do TCE-MT para entregarem os documentos. “O apoio do TCE foi fundamental com apontamentos técnicos e experiência da instituição que foi precursora nessa área na administração pública do estado”, disse o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes.
O prefeito de Rondonópolis Percival Muniz ressaltou que “foi uma parceria valiosa e que vai ajudar a fazer o dia a dia da administração sem perder as grandes mudanças que nós desejamos fazer na cidade. Um passo grande que o Tribunal deu na direção de modernizar a relação dos municípios com o órgão fiscalizador.” O vice-prefeito de Rondonópolis, e ex-governador, Rogério Salles disse que produzir com o TEC-MT o planejamento estratégico “foi um aprendizado e ajudou a adequar o que foi discutido durante a campanha eleitoral com a realidade da nossa comunidade.”
O prefeito de Juara, Edson Miguel Piovesan, lembrou que o grande desafio a partir de agora “é trabalhar com afinco para cumprir as metas estabelecidas no planejamento. Estamos dispostos a arcar esse compromisso que assumimos aqui no Tribunal de Contas. No início da elaboração tivemos um pouco de dificuldade, mas com o apoio do dos técnicos desta instituição seguimos em frente e agora acreditamos que vamos realizar um bom trabalho”, ressaltou .
Todos os 20 municípios criaram equipes técnicas que receberam orientações do TCE-MT. “Nós do Tribunal de Contas nos sentimos realizados em poder contribuir com tecnologia, conhecimento e com tudo o que é possível para elaboração do planejamento estratégico desses municípios, e assim melhorar os serviços oferecidos à população”, disse o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli.
Novelli reafirmou que toda gestão precisa de planejamento para obter bons resultados. “Hoje vemos a demanda da população que saiu às ruas. Mas, o Tribunal de Contas já havia percebido esse enseio há muitos tempo e por isso, o PDI é uma resposta ao cidadão que exige, com razão, serviços públicos de qualidade”, finalizou
O conselheiro Waldir Teis destacou o empenho da equipe do TCE-MT para treinar e acompanhar os técnicos dos municípios envolvidos no PDI. “O planejamento vai continuar, pois agora o esforço de todos é em monitorar os resultados alcançados. É importante entender que não é possível separar a boa gestão do planejamento estratégico, um depende do outro”, disse Teis.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas William de Almeida Brito Júnior enfatizou que o sucesso do planejamento dos municípios é a condição fundamental para que a população veja melhorias nas políticas públicas. “Tenho certeza de que nos próximos anos vamos nos reunir para comemorar os frutos colhidos com esse trabalho inciado agora: a migração, que já vem ocorrendo nos últimos anos, de uma gestão burocrática para uma administração pública gerencial”, disse o procurador-geral do MPC-MT.
Os municípios participantes receberam aulas pelo EAD (Ensino à Distância), reuniões de trabalho e oficinas sobre a criação e o funcionamento das Ouvidorias, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do Portal Transparência.
A população também foi envolvida, em oficinas voltadas aos conselhos de Políticas Públicas para levar demandas sociais ao Planejamento Estratégico dos municípios que aderiram ao PDI. O Tribunal ofereceu ainda suporte técnico e programas de informática para todos os órgãos públicos do estado instituírem o SIC e o Portal Transparência.
Assessoria
