A proibição inclui a fabricação de brinquedos que disparem balas, bolinhas, espumas, luzes a lazer e assemelhados que produzam sons ou projetem quaisquer substâncias que permitam que sua associação seja vista como uma arma de fogo ou produzam o mesmo efeito.
A intenção é buscar os conceitos que fundamentam a cultura de paz, que estão relacionados com os princípios e metodologias de prevenção e resolução pacífica de conflitos, educando a criança para o ato solidário e ajudando a construir meios não violentos de solução de conflitos como o principal ponto de partida para a construção da paz.
A diretora técnica da ONU (Organização das Nações Unidas) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto alerta que “no mundo interativo, tudo é questão de conscientização, mobilização, educação, prevenção e informação de todos os níveis sociais, em todos os países”.
Em sua justificativa o deputado diz que substituir brinquedos focados em objetivos de destruição e eliminação por atividades de caráter construtivo e de agregação social é uma medida factível, comprovadamente capaz de contribuir para gerar ambientes e convivências mais saudáveis e respeitosas, e por isso, é providência necessária e urgente.
"A medida também contribuirá para evitar que armas de brinquedos continuem a ser utilizadas em crimes, representando assim, um forte instrumento de prevenção da violência e de sustentação do processo de fortalecimento do Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826). Ao mesmo tempo coloca em campo o Tema Social da Copa de 2014 “ por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo,” concluiu o deputado.
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