O pagamento de R$ 19,4 milhões à empresa Kango Brasil, com sede em Curitiba (PR) foi alvo de investigação, já que cada unidade sairá em média por R$ 436, preço considerado alto se comparado com o estádio Mané Garrincha, em Brasília, por exemplo, onde cada assento custou R$ 175. O MP já havia enviado uma carta recomendatória para a secretaria pedindo o veto ao pagamento.
Na notificação, os integrantes do Grupo Especial de Fiscalização do Planejamento e Execução da Copa do Mundo de Futebol (Geacopa), afirmam que as especificações fornecidas para cotação foram alteradas no Plano de Trabalho da licitação, o que gerou uma série de impugnações ao edital e terminou com a participação de apenas uma empresa no certame. Para o Ministério Público, as especificações não se justificam, diminuíram a concorrência e podem indicar direcionamento de licitação.
O Geacopa diz que mesmo com a Secopa tendo informado que a qualidade dos assentos do estádio mato-grossense é superior aos do Estádio Mané Garrincha, não há motivo que justifique a necessidade de adquirir um produto com preço tão elevado. Os integrantes ressaltaram ainda que Brasília possui clima muito semelhante ao de Cuiabá e que, portanto não haveria necessidade da utilização de mobiliários com qualidade superior.
A Secopa alega que eles serão destinados a uma arena multiuso, com a utilização em shows, eventos e congressos e não somente em jogos de futebol.
“O Estado de Mato Grosso enfrenta grave crise financeira, com endividamento crescente, decorrente especialmente dos investimentos nas obras da Copa do Mundo, bem como sofre com movimentos grevistas de diversas categorias, falta de leitos em hospitais e ou aumento crescente da violência. O que demonstra claramente uma aquisição voluptuária, incompatível com o momento e as necessidade enfrentadas pelo Estado de Mato Grosso”, observaram os representantes do Ministério Público.
Segundo o MP, o secretário da Secopa tem 24 horas, a contar do recebimento da notificação, para informar se irá acatar as recomendações. A entidade deve se manifestar nesta terça-feira.
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