Para o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e coordenador do Núcleo Interinstitucional de Estudos sobre Violência Pública e Cida-dania (Nievci), Naldson Ramos da Costa, as principais justificativas para o alto índice no Estado é a reincidência dos presos e a ausência de políticas públicas voltadas para o sistema prisional. Segundo ele, atualmente em Mato Grosso 7 em cada 10 presos retornam para as cadeias e presídios estaduais devido à prática constante de crimes. “Os dados mostram claramente que a prisão de pessoas no atual modelo de sistema prisional não recupera quem cometeu algum delito. A prisão não é a saída para que haja melhoria social no Estado e também no país”.
Ramos destaca que as prisões deveriam ser aplicadas apenas em casos graves, como crimes contra a vida e de atentado ao patrimônio. Delitos de menor potencial ofensivo à sociedade deveriam ter como pena as medidas alternativas. “A prisão de uma pessoa, em um local superlotado e sem qualquer estrutura, não colabora para a ressocialização. Este indivíduo que cometeu o crime, nestas condições, não conseguirá rever os valores sociais”.
Conforme o balanço nacional, 10,6 mil pessoas estão detidas em Mato Grosso e dividem espaço carcerário que compreende 5,7 mil vagas. De acordo com levantamento do Depen, desde 2010 o Estado não investe na ampliação do sistema prisional. O déficit na quantidade de celas, por exemplo, é registrado desde 2003, época que contava com 5,4 mil vagas, mas já abrigava 6,8 mil pessoas. Os dados ainda revelam que atualmente 42% da população carcerária do Estado não possui sequer ensino fundamental completo. O envolvimento com o tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio figuram como os principais delitos praticados.
Naldson reforça que a média de presos em Mato Grosso só apresentará redução quando o Executivo voltar os olhos para investimentos nos setores de educação, saúde, segurança, trabalho e assistência social.
Lisânia Ghisi – A Gazeta
