Ao terminar a vistoria que seria de rotina e loco após a publicação das denúncias, a juíza anunciou que vai fazer um laudo sobre as reais condições da instituição, onde crianças vítimas de abandono e violência familiar também estariam submetidas a situações adversas às determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O relatório será encaminhado à Corregedoria.
“Neste primeiro momento verifiquei que as crianças são atendidas nas necessidades básicas, como saúde e alimentação”, resumiu a juíza, reconhecendo, no entanto, o excesso de abrigados. Ela explicou que aquela foi sua primeira visita aqui porque está substituindo a titular da vara, Gleide Bispo Santos, que está em férias. “Vim apurar como funciona a unidade, quantidade de servidores, serviços que são prestados para as crianças que estão aqui abrigadas, funcionamento do refeitório, se eles estão estudando, se vão a escola, se os direitos das delas estão sendo respeitados aqui no abrigamento. Foi essa a inspeção que eu vim fazer”.
O promotor da Infância e Juventude, José Antônio Borges, ressalta que o ideal seria a oferta do atendimento conforme prevê o Conada, que preconiza casas lares para abrigar no máximo 20 crianças por unidade, o que garantiria individualidade aos meninos e meninas.
Em Cuiabá, segundo o promotor, já existe um indicativo de construção de casa lar. Borges destaca que o ideal seriam três unidades somente para a demanda de crianças e outras duas casas em Várzea Grande. Reclama que na Capital existe apenas a Casa de Retaguarda para adolescentes do sexo feminino. Para garantir o atendimento dos meninos com mais de 13 anos é firmada uma parceria com uma Organização Não Governamental (ONG).
A instituição abrigaria hoje 81 crianças de Cuiabá e 35 de Várzea Grande. Destas, a promotoria estima que 10 deixarão a unidade nos próximos dias porque serão reinseridas nas famílias ou vão para adoção. O local chegou a abrigar 200 crianças no ano passado.
