Segundo a analista de Meio Ambiente do Núcleo Técnico da Famato, Lucélia Avi, quando uma propriedade é atingida por incêndio, em primeiro lugar o produtor deve procurar imediatamente combater o fogo comunicando ao Corpo de Bombeiro e à prefeitura do município ou utilizando mecanismos que tenha na propriedade para fazer a contenção do fogo.
“Após o incêndio ser controlado, a orientação é o produtor registrar um Boletim de Ocorrência (BO), contratar um técnico habilitado para fazer um laudo técnico, justificando que a origem do incêndio não foi na propriedade, e registrar com fotos ou vídeos os prejuízos causados. Assim que for notificado pela Sema, ele terá um prazo de 20 dias para apresentar provas de que a queimada não foi intencional e esses documentos irão servir para esta defesa”, explica a analista.
“Há vários anos a Famato trabalha com orientação, juntamente com os Sindicatos Rurais e produtores rurais, sobre as técnicas de prevenção aos incêndios. Os produtores rurais de Mato Grosso sempre buscam tomar as medidas necessárias para prevenir estes incidentes em suas propriedades”, informa o presidente da Famato, Rui Prado.
Punição – Quem for flagrado ateando fogo no período de proibição será multado. O valor varia de acordo com a área atingida, que pode alcançar R$ 1 mil por hectare nas áreas abertas a R$ 1,5 mil por hectare nas áreas de floresta. Além disso, o infrator pode ser detido e responder por crime ambiental, com pena prevista para até quatro anos.
Da Assessoria
