As informações são registradas no Geo-obras, sistema de dados desenvolvido pelo próprio TCE. Desde 2008 as secretarias municipais, estaduais ou prefeituras ou qualquer órgão público que utilize verbas públicas são obrigados a registrarem cada etapa do serviço, desde a publicação do edital, documento, vistoria e entrega.
Em um dos casos de Cuiabá, na Escola Municipal Gracildes Melo Dantas, no Bairro Altos da Glória, 560 alunos estudam na unidade no ensino básico e fundamental. Em maio de 2012 a prefeitura começou a construção de uma quadra de esportes, orçada em mais de R$ 428 mil num prazo de conclusão de um ano.
No entanto, dois meses e meio após o vencimento desse prazo, nem a cobertura da quadra tinha sido instalada. Com salários atrasados, quatro operários tentam seguir o trabalho. “A obra não está nem na metade. Sempre falam para nós que a prefeitura não repassa dinheiro para a firma e fica enrolando”, disse o operário Alcilo Araújo.
Além da obra, a escola enfrenta outro problema. Em abril do ano passado também começou uma reforma nos prédios da unidade. Mas a obra foi paralisada e apenas um dos prédios foi reformado.
“O secretário de educação já esteve aqui na escola e fez um levantamento. Disse que vai dar continuidade na reforma. Porém, precisam de nova licitação, novas pesquisas, e isso, temos que aguardar. Enquanto isso as crianças padecem pela falta de estrutura na escola”, lamentou a coordenadora pedagógica da escola, Marilu Marqueto.
A Secretaria de Educação de Cuiabá tem atualmente 29 obras que já deveriam ter sido entregues mas estão com o cronograma atrasado. São quase R$ 15 milhões, dos quais mais de R$ 9 milhões já foram pagos a empresas que venceram as licitações. O secretário de educação, Gilberto Figueiredo, afirma que encaminhou um projeto para o Fundo Nacional de desenvolvimento (FND) para reformar a maioria das escolas de Cuiabá. “Várias empresas já retornaram ao canteiro de obras. Em relação às obras que foram pagas, mas não atenderam os requisitos pré-contratados também estamos notificando e adotaremos todas as medidas administrativas e jurídicas para resguardar os interesses da prefeitura”, pontuou.
Fonte: G1
Foto:Ilustrativa
