Nacional

MPF pede anulação de licença para hidrelétrica em rio de Mato Grosso

 
A usina teria 28 MW de potência. Para esta produção de energia, utilizaria-se das águas da bacia do Rio do Sangue, que se estende entre as áreas dos municípios de Juara,Brasnorte, Nova Maringá e Campo Novo do Parecis, alagando uma área de 2,2 mil hectares ao longo de 19 km. Entre os municípios, localizam-se as terras indígenas Japuíra, Ponte de Pedra, Erikpatsa e Manoki – ocupadas por pouco mais de mil pessoas das etnias rikbaktsa, pareci e irantxe, segundo .
 
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já expediu licença prévia para o empreendimento, a qual é considerada irregular pelo MPF, com base na competência do Ibama sobre este tipo de avaliação.
 
Além disso, o MPF aponta como irregularidade a dispensa, por parte da Sema, para que o órgão ouvisse a comunidade indígena das terras do entorno e realizasse levantamento denominado estudo de componente indígena (ECI). Este tipo de pesquisa é requisito para licenciamento socioambiental de empreendimentos neste tipo de circunstâncias, além de integrar estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (Rima), segundo a legislação.
 
 
 
 
 
Fonte: G1
Foto: Ilustração
 

Redação

About Author

Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.

Você também pode se interessar

Nacional

Comissão indeniza sete mulheres perseguidas pela ditadura

“As mulheres tiveram papel relevante na conquista democrática do país. Foram elas que constituíram os comitês femininos pela anistia, que
Nacional

Jovem do Distrito Federal representa o Brasil em reunião da ONU

Durante o encontro, os embaixadores vão trocar informações, experiências e visões sobre a situação do uso de drogas em seus