Os números foram confirmados pelo corregedor-geral, Sebastião de Moraes Filho. As denúncias estão mais concentradas no interior do estado, no entanto, as investigações são sigilosas e os nomes dos investigados não foram divulgados. Atualmente há 79 Comarcas distribuídas em todo o estado para 237 magistrados.
Grande parte das denúncias é infundada e tratam-se de pessoas descontentes com a atuação do magistrado e que tentam prejudicá-lo. A maioria dos casos é denuncismo. Ressaltando que a sindicância é somente a investigação contra os magistrados, relacionadas à conduta deles, e para verificar a veracidade das denúncias. O prazo para que o relatório seja concluso pelo Poder Judiciário é de 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, garantindo o direito “ao contraditório e a ampla defesa”, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para o corregedor, o número de procedimentos disciplinares contra os magistrados mato-grossenses não é alarmante e pontua que todos os casos estão sendo apurados devidamente. Considera ainda que muitas sindicâncias não devem resultar em processo administrativo pela falta de sustentação. Porém, dificilmente alguma das investigações irão se tornar processo e quase sempre são sindicâncias infundadas.
O desembargador aponta ainda que até que se prove ao contrário, o juiz investigado goza da presunção da inocência. As investigações contra os magistrados iniciam a partir de denúncias à Ouvidoria e irregularidades encontradas pela Corregedoria em correições nas varas e comarcas, entre outras. Após apuração, o corregedor manifesta o voto no relatório e encaminha ao Pleno, que aceita ou não a abertura de processo.
Fonte: G1
Foto: Ilustrativa
