O esquema de fraudes no sistema tributário da Capital foi descoberto durante ‘Operação Impostor’, deflagrada em novembro do ano passado, pela Delegacia Fazendária (Defaz), após auditoria realizada pelo então prefeito Chico Galindo (PTB).
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta (17), o prefeito Mauro Mendes alegou que o procedimento administrativo conduzido pela Procuradoria do Município foi concluído na última semana e culminou na demissão dos 10 servidores, que ainda podem recorrer da decisão junto ao Judiciário.
Nas investigações foram utilizadas inclusive, escutas telefônicas onde foi constatado que os servidores estavam utilizando de seus cargos para obter vantagens indevidas para si.
“Não há dúvidas quanto a participação desses servidores no esquema e por conta do tempo que eles praticaram esse ato e pela forma sistemática como a fraude foi articulada optamos pela pena máxima prevista que é a demissão”, declarou o prefeito. Segundo ele, a demissão deve ser publicada na Gazeta Municipal ainda hoje.
Mendes alegou que embora o procedimento já tenha sido concluído, ainda existe a possibilidade de que novas ações sejam ajuizadas para apurar o envolvimento de outras pessoas na fraude. “Se tivermos elementos que nos permitam prosseguir as investigações, certamente o caso terá novos desdobramentos”, pontuou.
Os servidores demitidos eram das secretarias de Serviços Urbanos, Fazenda, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Gestão e também da Procuradoria do município.
Ressarcimento
O procurador-geral do município, Rogério Gallo explicou que na maior parte dos casos os funcionários davam baixa indevida de débitos tributários com a inserção da informação falsa de quitação dos tributos no sistema de Gerenciamento de Arrecadação Tributária (GAT).
sem conciliação bancária. Gallo alegou também, que em alguns casos, os créditos no sistema podem já terem sido prescritos. “Se Se não for possível fazer execução fiscal dessas dívidas, iremos ingressar com ação de ressarcimento ao erário, em face dos servidores e contribuintes favorecidos”, explicou o procurador.
Servidores
Os servidores demitidos são:
Mário César de Almeida – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Airson Pereira Ricardo – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
José Simone de Oliveira – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Donatalina da Silva Botelho – Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano
Gonçalina de Paula Nunes – Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano
Eufrásia Conceição dos Santos – Procuradoria Geral do Município
Alinor Candido da Silva – Secretaria Municipal de Fazenda
Cosme Ridoval Gonçalves Manso – Secretaria Municipal de Fazenda
Jumara de Jesus Correa – Secretaria Municipal de Fazenda
Durval de Almeida Filho – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Camila Ribeiro – Da Redação
Foto: Pedro Alves
