Segundo denúncia do MPE, os investigadores receberam pagamento indevido em troca da não realização de Boletim de Ocorrência de um acidente automobilístico, com vítimas, provocado por motorista em visível estado de embriaguez. Nem mesmo a perícia, considerada indispensável para estes casos, foi realizada.
O motorista Jaime Nystron também foi denunciado pelo MPE. Consta na denúncia, que a via onde o acidente ocorreu estava parcialmente interditada, quando, de forma imprudente, o motorista teria ultrapassado um caminhão e, em seguida, após verificar a sinalização, realizou manobra atingindo duas motocicletas.
Acidente
O acidente ocorreu em outubro de 2011, na região da 'Ponte Nova', em Cuiabá e foi registrado por uma equipe de TV que estava no local. Após a ocorrência, além da Polícia Militar, também foi acionada a Polícia Civil em razão da necessidade de preservação da área por se tratar de acidente com vítimas. Todo o trabalho dos policiais, conforme o MPE foi registrado pela emissora de TV.
“Violando os deveres funcionais, ao invés de conduzirem o motorista ao CISC Planalto, os investigadores o levaram para o CISC Verdão, local onde sacramentaram espúrio ajuste, pelo qual Jaime Nystron procedeu ao pagamento da vantagem indevida para que a ocorrência não fosse registrada”, diz um trecho da denúncia.
Segundo o MPE, a irregularidade veio à tona no dia seguinte, quando familiares das vítimas foram ao CISC Planalto para verificar as providências adotadas pela autoridade policial. Na oportunidade, foram surpreendidos com a notícia de que não havia registro da ocorrência do acidente.
Segundo o MPE, os fatos só chegaram ao conhecimento da autoridade policial depois da divulgação pela imprensa. Na tentativa de ocultar o crime de corrupção, os investigadores teriam providenciado a lavratura do boletim de ocorrência dois dias após o acidente. No referido documento, foram omitidas informações relevantes e obrigatórias que eram de conhecimento dos policiais.
“As inverdades e a total falta de técnica na elaboração do referido B.O são patentes, ao confrontá-lo com o Relatório de Operação de Trânsito firmado pelos agentes de regulação e fiscalização da SMTU que estavam no local do acidente”, finalizou o MPE.
Lesão corporal
Além de corrupção ativa, o motorista do veículo, Jaime Gustavo Nystron, também irá responder por lesão corporal culposa, embriaguez ao volante e por ter trafegado em velocidade incompatível com a via onde foi registrado o acidente.
A denúncia foi oferecida pelo MPE, por meio da Central de Acompanhamento de Inquéritos e Controle Externo da Atividade Policial no dia 05 de julho de 2013.
Camila Ribeiro – Da Redação (informações assessoria)
