Ainda segundo o MPE, o acusado retia os salários dos detentos, para a emissão de atestados de remissão de pena e bom comportamento carcerário, bem como para a prática de outros atos que beneficiariam os presos.
A remuneração dos presos trabalhadores era paga diretamente pelo proprietário de uma madeireira em que os detentos trabalham, para o diretor da cadeia pública. “Ele se apropriava de parte dos valores dos reeducandos, e por vezes sequer repassava, sob o pretexto de emitir atestados carcerários e conceder regalias”, relata a promotora de Justiça.
Ainda sob o diretor da Cadeia, pesam as acusações de porte ilegal de arma de fogo e utilização de arma com registro de furto/roubo. Na ação de autoria da promotora de Justiça substituta Luciana Fernandes de Freitas, consta que o agente prisional efetuou um disparo de arma de fogo que atingiu a perna de um detento.
Em sua defesa, o diretor da cadeia alegou que ao “ajeitar a arma na bermuda, errou, porque em vez de deixar os dedos em cima da haste da arma, acabou colocando no gatilho e a pistola é muito sensível e disparou”. O agente fazia uso ilegal da pistola – por não possuir habilitação – e durante as investigações foi identificado que havia um registro de roubo/furto no sistema INFOSEG da arma utilizada por ele, desde julho de 2002. Os fatos estão sendo apurados na esfera criminal.
O MPE, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Aripuanã, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, requerendo o afastamento do agente penitenciário e diretor da Cadeia Pública do município.
“O afastamento é necessário ainda, para resguardar o direito à vida e à integridade física e mental da população carcerária da cidade, e para evitar a influência do mesmo durante o procedimento judicial”, declarou a promotora ao solicitar o pedido de afastamento do acusado.
Presidiário foge e relata extorsão na Cadeia Pública de Aripuanã
Camila Ribeiro – Da Redação (informações assessoria)
