“A terra é da União e não do índio. Este pode fazer apenas usufruto dela, isto é, um direito de caráter temporário, inalienável e impenhorável, concedido a outrem – no caso os índios – para que ele possa usufruir da coisa alheia – do Estado. Penso que a Funai não consegue atender às demandas dos povos indígenas, na medida em que há uma concentração de poder em torno deste órgão federal”, diz ele.
O membro da OAB faz duras críticas à Funai dizendo que uma autarquia federal não pode sobrepujar o interesse público. Além disso, culpou a falta de reforma agrária pela violência no campo, ao lembrar que quando forem feitas essas discussões, os conflitos pela terra devem diminuir consideravelmente, não apenas para os povos indígenas, mas para todos aqueles que lutam por sua propriedade para produzir.
“Os produtores rurais pagam em média 40% de tributação pela produção. Então, seus direitos devem ser observados. Além disso, penso que a questão da demarcação das terras indígenas deva ser feita não pela Funai, que é uma autarquia federal, e sim pelo próprio Congresso Nacional, representante legítimo do povo brasileiro. É preciso reformar o Estatuto do Índio, que tem quase 40 anos”, pondera o jurista.
O lado dos produtores rurais também vê seus interesses cerceados com as demarcações de terras indígenas. De acordo com Alex Ushida, produtor de milho e soja na região de Campo Novo do Parecis (444 km ao Norte de Cuiabá), muitas questões agrárias, como a falta de segurança jurídica para produtor, acabam fazendo com que os investimentos no setor sejam minimizados.
“O que o produtor precisa para trabalhar é a segurança jurídica, que é benéfica tanto para o agricultor quanto para os povos indígenas. Costuma haver uma convivência pacífica entre os produtores e os donos da terra, mas quando ocorre a demarcação, os conflitos e a violência aparecem. Em minha opinião, é necessário uma reformulação das políticas públicas que envolvam essas demarcações”, diz ele.
Afirmando existir um diálogo entre os produtores da região de Campo Novo e as etnias indígenas, Alex defende uma nova legislação, dizendo que os empresários do ramo não buscam o conflito, e sim conviver pacificamente com os povos nativos, além de pontuar que as demarcações não devem ficar centralizadas.
“Acho que a descentralização da demarcação da terra indígena é um dos caminhos para diminuirmos a violência. Nós produtores não queremos o conflito e sim a integração. Algo que nos preocupa é que, ao investirmos em terras, nunca sabemos se determinado pedaço de chão é propriedade nativa ou não. Entretanto, buscamos sempre a pacificação”, sintetiza ele.
Por: Diego Fredericci
Fotos: Reprodução
