O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) participou da audiência e foi convidado pela Associação dos Servidores da Sucam de Sinop, através do presidente, Marcos de Deus da Silva, para ajudar na tramitação das matérias na Câmara Federal.
Segundo depoimento dos servidores da saúde, as condições de trabalho à época, eram precárias. A falta de local apropriado para o repouso e alimentação, por exemplo, faziam com que o contato com o veneno acontecesse 24 horas por dia. A mesma vasilha usada para preparar o inseticida, era usada para armazenar água para o consumo. Já as caixas de veneno, formavam barreira de abrigo contra o vento, à noite.
O contato contínuo com o inseticida fez com que muitos adquirissem doença grave; outros perderam a vida. Por conta disso, os servidores e ex-servidores buscam uma reparação a título de indenização. O Projeto de Lei 3525/12, do Senado, concede pensão mensal vitalícia no valor de R$ 2,5 mil. A pensão pode ser estendida às viúvas e dependentes dos servidores falecidos. Este projeto tramita nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo e em regime de prioridade.
Outro projeto que também tramita na Casa é o PL 4973/09 que concede a indenização, no valor de R$ 100 mil e tratamento médico aos trabalhadores contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion.
Para o deputado Nilson Leitão, é possível trabalhar para que os projetos tramitem apensados um ao outro, unindo os benefícios e melhorando pontos que na visão dos servidores parecem obscuros, como a realização de exames que comprovem a contaminação, por exemplo. “Nosso compromisso com esses servidores e suas famílias é fazer com recebam a atenção devida por parte do governo. Quando estiveram em campo nos anos 70,80 e 90, cumpriram a missão que lhes foi confiada, não podem agora ser abandonados à própria sorte”, disse o parlamentar.
Dados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais apontam que a Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, órgão que substituiu a SUCAM e absorveu seus servidores, tem 40% a mais de pensionistas que os demais órgãos da estrutura federal, por problemas relacionados ao trabalho.
Participaram da audiência em Sinop, servidores e ex-servidores de 12 cidades da região, além do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Mato Grosso, Carlos Alberto de Almeida (SINDSEP) e o diretor da Confederação dos Servidores Públicos Federais, Sérgio Ronaldo da Silva (CONDSEF). Um novo encontro deve acontecer em Cuiabá reunindo os demais servidores que juntos, em Mato Grosso, somam cerca de 800 profissionais.
Fonte: Assessoria
