Também estava prevista a discussão do projeto que criminaliza a “heterofobia” – propõe cadeia por até três anos para quem discriminar heterossexuais. A assessoria do deputado informou apenas que a pauta foi transferida para o encontro da próxima quarta.
Oficialmente, a justificativa é que as quartas-feiras são os dias mais movimentados da Casa e, por conta dos protestos que o pastor vem enfrentando durante as reuniões da CDH, haveria risco à integridade física dos demais parlamentares e visitantes da Câmara.Desde que assumiu a presidência do colegiado, Feliciano tem enfrentado protestos de ativistas dos direitos humanos e chegou a proibir o acesso do público à sala da reunião da CDH, apesar de disponibilizar telões para acompanhamento das sessões em outros plenários da Câmara. Feliciano também tem enfrentado protestos virtuais e o descontento dos próprios colegas, que consideram a recusa do parlamentar em renunciar ao colegiado um desgaste para a imagem da Câmara.
O projeto da “cura gay” altera uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pretende suspender a vigência desse documento, que proíbe psicólogos de atuarem para mudar a orientação sexual de pacientes e considerar a homossexualidade como doença. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças. O conselho emitiu nota, nessa terça-feira, para explicar a resolução.
“Estão sim proibidos os psicólogos de exercerem qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, e adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. (…) A norma orienta os profissionais da Psicologia a não se pronunciar e nem participar de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”, defendeu o conselho representativo dos psicólogos em nota.
Para o relator do projeto na CDH, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), defendeu a matéria e disse que ela pretende corrigir um o que considerou um “desajuste” do CFP. Na visão do deputado, “todo ser humano tem direito a procurar ajuda e tentar entender um conflito interno". O CFP alega, no entanto, que a norma não proíbe os psicólogos de atenderem pessoas que queiram reduzir seu sofrimento psíquico causado por sua orientação sexual, seja ela homo ou heterossexual, e nem pretende proibir as pessoas de buscarem o atendimento psicológico.Depois da apreciação e votação na Comissão de Direitos Humanos, o projeto da "cura gay" ainda será analisado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Constituição e Justiça.
Fonte: Jornal do Brasil
