As declarações vão instruir um processo ao qual ele responde na Corte por estelionato. O interrogatório ocorreu a portas fechadas, sem a presença do público ou da imprensa. A sessão estava marcada para as 14h30. No entanto, o tribunal antecipou o depoimento, e ele começou antes de 13h. Cerca de 40 minutos depois, o deputado e seu advogado deixaram o local por um caminho alternativo, para evitar o assédio da imprensa.
O processo não está sob sigilo, mas o relator, ministro Ricardo Lewandowski, proibiu o público de assistir ao depoimento. Segundo ele, a medida foi tomada porque a sala de depoimentos é muito pequena e, com a presença de jornalistas e outras pessoas, poderia haver tumulto. Além do parlamentar, estavam presentes o advogado dele, o representante do Ministério Público responsável pelas investigações e o juiz que tomou o depoimento.
Após a sessão, da qual Lewandowski não participou, o ministro viajou a São Paulo. A assessoria do ministro informou que ele ainda vai avaliar a conveniência de divulgar o teor do depoimento. Na terça-feira, Lewandowski negou o pedido de Feliciano para adiar o oitiva. O deputado queria participar de um compromisso religioso no Pará previamente agendado.
O advogado do pastor, Rafael Novaes da Silva, informou que o depoimento foi gravado e filmado. Como a defesa não tem direito a cópia do teor, não seria possível divulgar o interrogatório. O advogado resumiu a defesa de seu cliente:
– A alegação dele é de que foi um desacordo comercial e que os valores devidos já foram restituídos – disse.
Na ação por estelionato, o deputado é acusado de receber R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul em 2008, mas não compareceu aos eventos. Segundo o Ministério Público, um dia antes do show, o deputado enviou um e-mail confirmando a presença. A produtora do evento alega ter tido um prejuízo de R$ 100 mil com a ausência do deputado. Houve ainda gastos com passagens, transportes e divulgação.
Pastor de uma igreja evangélica, o deputado ganhou notoriedade por dar declarações supostamente racistas e homofóbicas. Atualmente, ele preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. E também é réu no STF em outro processo, por racismo.
Fonte: O Globo
