O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deu início a sessão às 20h04min de quarta-feira, dia 6. Havia um quórum de 70 senadores e 480 deputados. A votação só ocorreu após mais de quatro horas de debates, discursos, e questões de ordem, principalmente da bancada do Rio de Janeiro, o que acabou tumultuando os trabalhos, encerrados por volta da 0 hora de quinta-feira, dia 7.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou toda a movimentação em torno desta votação. O início da sessão foi marcado por protestos das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os parlamentares fluminenses e capixabas tentavam fazer com que Renan suspendesse a sessão.
Várias questões de ordem foram apresentadas pelos congressistas que queriam manter o veto, mas a presidência do Congresso respondeu a todos e manteve as discussões. “Essa matéria entra na pauta por decisão da presidência e nós vamos votar”, disse Renan Calheiros.
Encaminhamentos
Por volta das 20h45 min, os debates foram suspensos e a leitura dos itens foi feita pela Mesa Diretora. Às 22h08min o líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO) apresentou requerimento para o fim da discussão e a imediata abertura da votação. Ele foi aplaudido pela maioria dos parlamentares presentes, que a essa altura pediam aos gritos o fim dos debates.
Como o requerimento era da Câmara, 348 deputados votaram a favor do requerimento e 15 contra. Houve cinco abstenções. Assim, às 22h33min Renan Calheiros abriu o tempo regimental para discursos sobre a matéria. Apenas às 23h25min a votação foi iniciada, com cédulas de papel, onde os congressistas deviam marcar se queriam ou não manter o veto de Dilma Rousseff à nova distribuição dosroyalties. A CNM informa que o resultado oficial está previsto para ser divulgado às 14 horas pelo senador Renan Calheiros, no plenário do Senado Federal.
A Secretaria de Informática do Senado (Prodasen) encerrou às 4h30min desta quinta-feira, 7, a apuração da votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos royalties. Os vetos foram rejeitados por 54 senadores de um total de 63 votantes. Os deputados também rejeitaram os vetos, mas a apuração aponta resultados diferentes para cada um dos 142 itens que constam das cédulas. No total, votaram 405 deputados.
“Renan Calheiros, anunciará esses números no Plenário do Senado na sessão desta tarde, ao fazer um discurso sobre a votação, encerrada à 1h22min da madrugada desta quinta-feira. Em seguida, Renan enviará a parte remanescente do projeto vetado à presidente da República para promulgação. Promulgado o texto, Dilma Rousseff o enviará à publicação no Diário Oficial da União (DOU). A nova lei passará a vigorar a partir da data de publicação.
Foto: Nilson Bastian/Agência Câmara
Fonte: Agência CNM
