Entre os condenados estão a ex-presidente da tele Carla Cico, o ex-diretor-financeiro Paulo Pedrão Rio Branco e o ex-presidente do Conselho de Administração Luís Octávio da Motta Veiga.
Ao todo, a autarquia aplicou multas no valor de R$ 1,75 milhão, com a condenação de oito ex-gestores da empresa. Cabe recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Ex-conselheiro e ex-presidente da companhia, Humberto José Rocha Braz recebeu a maior autuação: R$ 500 mil. Os demais foram multados em R$ 250 mil cada um.
Rio Branco também foi condenado em outro processo, acusado de permitir empréstimos da BrT para outra empresa do Opportunity. O dinheiro foi usado na compra das teles regionais Telemig e Teleamazônia Celular, integradas mais tarde à BrT.
Os advogados dos condenados, presentes ao julgamento, não quiseram falar sobre a decisão. Apenas Francisco Mussnich, advogado de Humberto Rocha Braz e de Eduardo Cintra Santos, disse que irá recorrer da sentença.
HISTÓRICO
Adquirida pela Oi em 2008, a Brasil Telecom foi formada a partir de uma fatia da antiga Telebrás, na privatização do setor, em 1998.
Pouco após o leilão as brigas entre os sócios tiveram início. De um lado, estava o Opportunity, que comandava a companhia. De outro, a Telecom Italia e os fundos de pensão Previ e Petros.
Em 2005, a disputa teve fim, quando o Opportunity perdeu o apoio do Citibank, que detinha um fundo estrangeiro administrado pelo banco brasileiro. Esse fundo dava ao banco o controle sobre a empresa.
No entendimento da CVM, os gestores da BrT agiram para manter o controle da companhia em favor do Opportunity, dando início a uma "guerra" judicial, patrocinada pela companhia, que contratou advogados.
Outra irregularidade constatada foi a anulação de uma convocação para Assembleia Geral, cujo tema central seria a troca dos conselheiros da companhia, após a retirada de apoio do Citi ao Opportunity, em setembro de 2005.
Dentre os condenados está Robson Barreto, ex-conselheiro indicado pela Telecom Italia. Ele foi o único que não teve a condenação aprovada por unanimidade.
A diretora da CVM Luciana Dias votou por sua absolvição. Os demais eram ligados ao Opportunity.
Fonte: FOLHA.COM
