Compõem o público-alvo, profissionais do Corpo de Bombeiros, Perícia Técnica e Identificação Oficial (Politec), polícias Civil e Militar e também representantes de movimentos populares. O evento teve início às 8 horas e prossegue até às 18h, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), na Avenida do CPA, em Cuiabá. Os participantes terão a oportunidade de discutir a sociedade democrática, diversidades, legalidade e direitos humanos.
O seminário capacita a todos os participantes, cerca de 150 profissionais, para o exercício da segurança pública com respeito aos direitos humanos, como forma de controle social da atividade policial. De acordo com o ouvidor geral da Polícia, Teobaldo Witter, o evento, além de promover o debate entre as instituições que compõem a segurança pública e comunidade em geral, “é um meio de buscar alcançar o controle social, que é interesse de toda a sociedade”. Ainda segundo Witter, “para que a sociedade seja democrática, diversa e participativa, ela deve ter seus direitos, realmente, assegurados no âmbito da saúde, segurança, cidadania, cultura, lazer. Esse é o princípio do desenvolvimento humano”.
Como palestrante no evento, a representante do Conselho Nacional do Movimento de Direitos Humanos (MNDH), Dalete Soares, afirmou sobre a ausência de democracia no Brasil. Mas, disse acreditar que ações como essa, promovida pela Ouvidoria, são importantes por contribuir para o processo de democratização social. “Não vivemos em um país democrático, pois todos os mecanismos existentes não têm servido para a sociedade garantir de seus direitos. Na busca da garantia desses direitos, considero que esse seminário é uma possibilidade de diálogo, de mudar uma realidade que contradiz os direitos humanos”, avalia Dalete.
Para a coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, major Rosalina Gomes de Pinho, que também é um dos palestrantes, a PM tem evoluído no processo de humanização no atendimento, em prol do respeito aos direitos humanos.
“Hoje, nossos cursos de formação de soldados e oficiais têm como foco o respeito, a dignidade e os direitos humanos. Atualmente, são exigidos durante os cursos para formação de policiais, disciplinas voltadas aos direitos humanos, inclusive nos que realizados para a formação e capacitação de policiais das unidades mais especializadas, que lidam com situações de maior risco e conflito, como o do Bope [Batalhão de Operações Especiais] e da Rotam [Ronda Ostensiva Tático Móvel]”, afirma Rosalina.
A coordenadora cita como exemplo o Curso de Tiro, o qual é empregado o método Giraldi, em que é repassada a importância de agir por meio da progressão do uso força. “O policial aprende nos bancos de formação a agir de maneira progressiva. Fazer os sinais de alerta, dialogar, por último, fazer o uso da força, conforme o grau necessário”, explica.
Fonte: Secom – MT | Sesp-MT
