“Temos que trabalhar por todas as cidades, mas, é certo que algumas merecem mais atenção. É como o pai que tem oito filhos e dois têm sérias dificuldades de aprendizado, na escola. Certamente os que não aprendem são os que receberão maior atenção, nesse quesito”, observa o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle ‘Chiquinho do Posto’ (PSD), ao usar uma metáfora familiar para ilustrar como a instituição pretende agir.
Chiquinho do Posto credita o quadro a diversas situações enfrentadas pelos municípios, mas classifica dois pontos como cruciais: o excesso de atribuições das prefeituras pós Constituição de 1988 e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o Pacto Federativo, que torna os municípios os ‘primos pobres’ da República, com menos de 15% das receitas.
“A equação é perversa demais. Os municípios são responsáveis por quase todos os serviços, mas a receita é a menor, enquanto o correto seria chegar ao menos ato dobro”, assegura o presidente.
VÁRZEA GRANDE
Para confirmar isso, basta citar algumas prefeituras. O quadro de Várzea Grande é dramático.
Dívidas superiores a R$ 350 milhões, receita em queda há quase três anos e com capacidade de investimento próxima de zero, representa o maior desafio da vida do prefeito Walace Guimarães (PMDB), que renunciou ao mandato de deputado estadual para assumir o posto.
“Sei muito bem os desafios, mas vamos provar que é possível melhorar a vida das pessoas”, afirma Walace, após receber uma ex-servidora, em pratos, reclamando da exoneração.
Ao assumir, não teve dúvida: demitiu em massa. Ele reduziu a folha de pagamento de quase R$ 17 milhões, com 14,5 mil servidores, para menos de R$ 11 milhões, com 9,5 mil. E, de quebra, tentando não afetar os serviços essenciais.
CÁCERES
Outro caso emblemático é de Cáceres, berço da ocupação do Pantanal de Mato Grosso, que chegou a ser tão importante que até recebeu o carinhoso apelido de ‘Princesa do Paraguai’, dado pelos comandantes de navios da Bacia do Prata.
O prefeito Francis Maris Cruz (PMDB) afirmou que gasta 120% das receitas líquidas com folha de pagamento dos 1,8 mil servidores públicos.
“Temos de aumentar as receitas e, desde 1 de janeiro, estamos nos esforçando para cortar despesas”, afirma ele, ao lembrar que os R$ 120 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013 podem ser reduzidos, no segundo semestre.
A dívida de curto prazo é de R$ 23 milhões, quanto a de longo prazo supera R$ 11,5 milhões. Francis Maris espera conseguir realizar investimentos com recursos de emendas do Orçamento Geral da União (OGU).
Fonte: NativaNews | Hipernoticias
