O polêmico projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e a Arena Pantanal passaram a correr risco iminente de não serem concluídos diante da falência anunciada da Santa Bárbara Engenharia. Apesar de a crise da construtora se arrastar há alguns anos, a empresa teve seu nome avalizado pelo Governo do Estado no processo licitatório não só da obra do VLT como da Arena Pantanal, revelando a fragilidade do certame em que pese as obras representarem gastos vultosos para os cofres públicos: Arena Pantanal R$518,9 milhões e VLT R$1,5 milhão.
A Arena Pantanal começou a ser construída em maio de 2010, com a previsão inicial de que ela estivesse concluída em dezembro de 2012. O prazo não foi cumprido e em julho do ano passado o estádio tinha 46% de suas obras concluídas. Naquele mês, o governo de Mato Grosso assinou um aditivo ao contrato e estendeu o prazo de entrega até outubro deste ano.
Considerando esse novo prazo e as execuções financeiras do contrato, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou um relatório sobre o andamento das obras da Copa. O relatório apresentado também mostra que um acórdão firmado entre o TCE e a Secopa não foi cumprido. Antonio Joaquim explicou que a Secopa repassou antecipadamente ao consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior – que executa as obras da Arena Pantanal – pouco mais de R$35 milhões, situação em desacordo com o referido órgão.
O TCE também contesta o cronograma de andamento da Arena Pantanal apresentado pela Secretaria da Copa. “A Secopa tem divulgado em seu sítio na internet a execução de 55% da obra. Essa informação não corresponde ao percentual de execução da obra levantado neste relatório, que é de 37,41%”, diz trecho do documento.
De outro lado, o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) também segue com o projeto na corda bamba, visto que uma das empresas responsáveis por 10% da obra é a Santa Bárbara. E em que pese o prazo para entrega do sistema funcionando seja março de 2014, somente há 45 dias o Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial (CEDEM) aprovou a importação de elementos fundamentais para a implantação do VLT, como chapas metálicas e trilhos.
De acordo com cálculos do Consórcio VLT Cuiabá, as obras de implantação do sistema já estão 22% concluídas, incluindo a fase de projetos. A parte física construída já ultrapassaria 10%. No entanto, a apenas 13 meses para a conclusão da obra, praticamente nenhum passo foi dado para a compra dos materiais importados, a não ser a aprovação da transação pelo Cedem.
O gerente de logística do Porto Seco de Mato Grosso, Elton Ertal, disse ao Circuito Mato Grosso que não tem conhecimento de qual empresa estrangeira está vendendo os trilhos para o Consórcio VLT Cuiabá e por isso não teria como adiantar se haverá atraso na compra do produto por conta da demora na aprovação da transação junto ao Cedem. “Se eles estão fazendo a compra direta do fornecedor, pode ser que não haja demora”.
O projeto – Com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, o modal será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente-Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa. Serão três terminais de integração e 33 estações, que terão uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro.
Sandra Carvalho – Da Editoria
Fotos: Pedro Alves