A média ponderada foi calculada a partir do levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), no período de junho a setembro, considerando os preços de cervejas praticados no mercado estadual. Para a pesquisa, foram utilizados dados obtidos a partir de documentos fiscais eletrônicos e da Escrituração Fiscal Digital (EFD), bem como dados apresentados por entidades representativas do setor.
A atualização do PMPF é uma prática rotineira do fisco estadual e tem o objetivo de manter a arrecadação do ICMS alinhada às dinâmicas e peculiaridades do mercado, evitando distorções na tributação. Com os novos valores, é fundamental que os contribuintes adequem suas operações e incorporem a nova média ponderada em seus processos de cálculo de ICMS.
Os novos valores do PMPF constam na portaria nº 226/2023, publicada no Diário Oficial do dia 1º de novembro, e devem ser aplicados nas operações de importação, interestaduais e internas com cervejas e chopes.
