Mato Grosso tem cinco empregadores na lista dos que submeteram trabalhadores à condições semelhantes à escravidão, nos municípios de Santa Carmem, Novo Mundo, Tangará da Serra e Rosário Oeste.
A 'lista suja' do trabalho escravo foi atualizada neste mês pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e atualização foi feita com base em decisões sem recurso de casos de trabalho escravo.
Os casos foram registrados em uma fazenda, um galpão para fabricar tijolos e uma granja. Ao todo, 26 pessoas estavam realizando trabalhos em situação de escravidão nesses locais.
Em todo o país, as atividades que mais registraram empregadores incluídos na lista suja do trabalho escravo foram produção de carvão vegetal, criação de bovinos para corte, serviços domésticos, cultivo de café e extração mineral.
A atualização da lista do Ministério do Trabalho é feita a cada semestre e, depois da inserção no cadastro do Ministério, o nome de cada empregador permanece por dois anos na lista.
Em 2022, o estado estava com dois empregadores na lista. Um dos casos apontados também estava no município de Santa Carmem.
Crime
O entendimento do trabalho análogo ao escravo acontece a partir de quatro modalidades: promover condições degradantes de trabalho, fazer com que as funções aconteçam de maneira forçada, condicionar jornadas exaustivas e gerar trabalho no regime de servidão.
No Brasil, submeter o trabalhador a qualquer uma ou a todos as situações explicadas acima é crime, previsto no artigo 149 do Código Penal.
Resgates em MT
Em Mato Grosso, 33 trabalhadores foram resgatados em situação análogo a escravidão em 2022, o que representou um aumento de 80% em relação a 2021, quando houve 18 resgates. Os dados estão disponibilizados no Portal da Inspeção do Trabalho, no site do Ministério do Trabalho e Previdência.
Cinco trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho análogas à escravidão, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, em agosto de 2023. No mesmo local, também foram retiradas uma mulher grávida, esposa de um dos trabalhadores, e uma criança de 2 anos.
Em julho de 2022, seis homens e uma mulher foram resgatados em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 521 km de Cuiabá. Os trabalhadores dormiam em barracos de lona e não tinham acesso ao banheiro. Além disso, nenhum deles tinha carteira de trabalho assinada, tampouco concluído os estudos e nunca tiveram acesso a emprego qualificado, segundo os auditores fiscais que participaram da ação.
Já em agosto de 2022, na zona rural de Paranatinga, a 411 km de Cuiabá, 14 funcionários foram resgatados em uma propriedade na região. A equipe de fiscalização verificou que os trabalhadores faziam corte de eucalipto sem treinamento. Segundo as autoridades, nenhum deles tinha registro em Carteira de Trabalho e equipamentos de proteção individual.
Os proprietários foram responsabilizados, um deles, recebeu multada em R$ 130 mil, por dano moral e coletivo, de acordo com o Superintendência Regional do Trabalho (SRTb-MT).
Brasil
Já no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, mais de 2,5 mil pessoas foram resgatadas. Ao todo, 2.575 trabalhadores que estavam sendo explorados foram resgatados em 462 fiscalizações pelo país, o que indica um aumento de 31% no número de vítimas em relação a 2021 e de 127% na comparação com 2019, antes da pandemia.
Denúncia e resgate
Casos de trabalho análogo ao escravo podem ser denunciados por meio do Disque Direitos Humanos, por meio de ligação telefônica ao número 100, ou por meio do Sistema Ipê.
Os casos denunciados na página são filtrados e direcionados para fiscalização e, depois, ocorre uma avaliação para verificar se há consistência. Em seguida, é aberta uma ação fiscal com uma força-tarefa para investigação.
