José Antônio Dubiella, prefeito de Feliz Natal, e Altamir Kurten, prefeito do município de Cláudia, são alvos da Operação Desbaste, deflagrada na manhã desta quarta-feira (21), para investigar crimes ambientais no estado. A ação cumpriu 37 mandados de busca e apreensão e medidas cautelares, e afastou 13 servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A Sema expediu uma Instrução Normativa, para adotar novos procedimentos para explorações florestais – por meio de manejo e projetos de supressão – com o objetivo de aprimorar os mecanismos de controle, monitorando, e coibindo novas fraudes.
De acordo com o Gaecco, os mandados são cumpridos nos municípios de Cuiabá, Sinop, Cláudia, Santa Carmem, Feliz Natal, Alta Floresta e Colniza.
O objetivo da operação é combater uma organização criminosa formada para fraudar licenciamentos ambientais e sistemas de controle ambiental (CC-Sema, Sisflora e Simlam). Além disso, os responsáveis atuaram na lavagem de dinheiro e outros ativos obtidos de forma criminosa com desmatamentos, falsificações e corrupção.
Os investigados respondem pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção e outros crimes contra a administração ambiental, dentre outros, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 20 anos. O inquérito está sob sigilo judicial.
Investigação
As investigações começaram em 2021. À época, e equipe descobriu que a organização criminosa estabelecida atuava nos procedimentos administrativos ambientais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), produzindo documentação com o fim de alterar a elaboração de pareceres e vistorias emitidas pela Sema.
A investigação ainda identificou o envolvimento de empresários, responsáveis técnicos e o comprometimento de servidores públicos que, agindo contra as normas e regulamentos do órgão ambiental, produziam documentos falsos, bem como inseriam informações falsas nos sistemas informatizados do órgão ambiental, obtendo lucros ilícitos .
Alvo de outra operação
Em maio deste ano, as madeireiras do prefeito José Antônio Dubiella (MDB) e do vice-prefeito foram alvos de uma operação contra um grupo que agia na extração e desmatamento ilegal de madeira.
A polícia ainda registrou três flagrantes por posse de arma e munições sem registros na madeireira em que o vice-prefeito administra.
Conforme as investigações, a associação criminosa cometia o desmatamento visando lucro financeiro a qualquer custo, com a destruição da vegetação e sem se preocupar com os danos ambientais e à fauna.
A Polícia Civil informou que agentes políticos, madeireiros, empresas transportadoras, pessoas físicas e jurídicas, que vinham se beneficiando com a extração, integram esse grupo investigado. De acordo com as equipes, o grupo utilizava terceiros como "laranjas" para mascarar o comércio irregular da matéria-prima, burlar a administração pública ambiental e fiscal, praticando o crime ambiental e a sonegação de impostos.
O prefeito José Antônio Dubiella (MDB) já foi preso em outubro de 2017 por crime ambiental e posse ilegal de arma de fogo.
