O tenente-coronel Mauro Cid decidiu nesta quinta-feira (24) se manter em silêncio durante o depoimento na CPI sobre os ataques do 8 de janeiro na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Fardado diante dos parlamentares, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) fez uma breve apresentação antes de anunciar sua decisão de não responder às perguntas.
"Sem qualquer intenção de desrespeitar vossas excelências e os trabalhos conduzidos por essa CPI, considerando a minha inequívoca condição de investigado e por orientação da minha defesa técnica, farei uso durante toda essa sessão do meu direito constitucional ao silêncio", afirmou o militar.
Cid também fez um histórico de sua trajetória no Exército e, de forma genérica, disse quais eram suas funções como ajudante de ordens do presidente.
"Neste ponto, é importante destacar que essa função é de natureza militar, conforme regulamentação (…) A ajudância de ordens é a única assessoria que não é escolhida pelo presidente, mas de responsabilidade das Forças Armadas designar os militares que a integrarão", completou.
A defesa de Cid chegou a pedir o adiamento do depoimento do tenente-coronel à CPI . Ela argumentou que os defensores "apenas assumiram sua defesa na última semana", sem "tempo hábil para plena ciência e conhecimento dos fatos atinentes aos autos".
O presidente da comissão, deputado distrital Chico Vigilante (PT), negou a solicitação. "É a grande oportunidade que ele tem de falar, então espero que ele fale. Vamos fazer todas as perguntas e espero que ele responda", disse.
No depoimento, Vigilante disse ao advogado que Cid havia sido convocado para prestar esclarecimentos como testemunha. "Eu só esclareci para o senhor que ele está aqui, por decisão do Supremo, como testemunha. Não é uma invenção nossa", disse.
"Ele vai continuar do mesmo jeito. Depois eu me acerto com o Supremo", respondeu o defensor de Cid.
"Lá no Maranhão a gente tem o ditado que formiga sabe a folha que corta", alertou Vigilante.
Mauro Cid está preso há mais de três meses no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília. A cela possui 20 metros quadrados, e o militar costuma sair do local duas horas por dia, para período de banho de sol em grande pátio disponível para realizar corridas e musculação.
Cezar Bitencourt, defensor de Cid, se encontrará com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta. O objetivo é solicitar acesso aos autos dos processos contra o tenente-coronel e conversar sobre a prisão dele, considerada como desnecessária pelo advogado.
No início da prisão, o Exército adotou protocolo menos rígido e permitiu que o tenente-coronel recebesse uma série de visitas de militares, amigos e familiares.
As regras passaram a ser mais duras após Moraes determinar que as visitas, exceto de familiares e advogados, deveriam ser autorizadas por ele. A razão seria o número "elevadíssimo" de visitas recebidas, segundo o ministro: 73 pessoas em 19 dias de prisão.
Desde que assumiu a defesa, Cezar Bitencourt deu declarações confusas e divergentes sobre a suposta decisão do militar de confessar sua atuação e a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na venda de joias.
As versões sobre o caso se alteraram na última semana. O vaivém atenua e agrava a situação de Bolsonaro, a depender do tom de Bitencourt.
O principal ponto de divergência está ligado à possível confissão de Cid. O advogado disse que o militar deve esclarecer aos investigadores como foi feita a venda e recompra de um relógio Rolex recebido por Bolsonaro como presente de Estado.
Depois, disse que não se trataria de uma "confissão", mas "esclarecimentos" a serem feitos aos investigadores.
Bitencourt afirmou ainda que Cid diria à Polícia Federal que teria realizado a venda do Rolex a mando de Bolsonaro. Em novo recuo, ele afirmou na sexta que não é possível culpar o ex-presidente.
"Tem muitas coisas que não tem nada a ver. Na realidade houve um equívoco, houve má-fé. Em primeiro lugar [é um equívoco] que o Cid vai dedurar o Bolsonaro", afirmou.
Cezar Roberto Bitencourt é o terceiro advogado de Mauro Cid desde que o militar foi preso, em 3 de maio. O primeiro, Rodrigo Roca, deixou a defesa sete dias após a prisão.
O segundo defensor de Cid foi o advogado Bernardo Fenelon, que saiu do caso na última semana alegando "questões íntimas".
