Cerca de R$ 77,9 milhões foram aplicados em multas pelo Corpo de Bombeiros por uso irregular do fogo em Mato Grosso, entre janeiro e julho de 2023. As ações foram realizadas em 21 municípios do estado, resultando em 14 áreas apreendidas e mais de 27 mil hectares fiscalizados.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Mato Grosso é o estado com maior número de focos de queimadas detectados no país, com 8.441 casos somente em 2023. O Brasil também ocupa o primeiro lugar na lista de incêndios comparado aos países da América Latina, com 46.068 casos.
De acordo com o comandante do Batalhão de Emergência Ambientais (BEA), tenente-coronel Marco Aires, o tempo é muito mais seco e propenso a incêndios nesta época do ano, o que justifica a fiscalização.
“Em perímetro urbano, é proibido fazer o uso do fogo para a limpeza de terrenos e, entre julho e outubro, essa determinação se estende também para a área rural. Quem não respeita-lá será multado, conforme prevê a lei”, afirma.
Ainda segundo o Inpe, três estados de Mato Grosso estão na lista dos 10 municípios com mais focos de incêndio do país:
- Nova Maringá – 3 lugar (604 focos)
- Feliz Natal – 7 lugar (461 focos)
- Paranatinga – 9 lugar (407 focos)
Ao longo do ano, 68 áreas foram fiscalizadas e seis tratores, um caminhão, uma motosserra e duas madeiras de aproximadamente 250 m² apreendidos. “É tolerância zero. Os incêndios florestais impactam a fauna e flora mato-grossense. É nosso dever proteger o meio ambiente”, reforça o comandante.
Até julho deste ano, os municípios fiscalizados foram:
- Aripuanã
- Brasnorte
- Barra do Garças
- Canarana
- Cláudia
- Confresa
- Feliz Natal
- Gaúcha do Norte
- Juara
- Juína
- Itanhangá
- Nova Maringá
- Novo Mundo
- Nova Ubiratã
- Pontes e Lacerda
- Primavera do Leste
- Querência
- Ribeirão Cascalheira
- Santa Cruz do Xingu
- União do Sul
- Vila Bela da Santíssima Trindade.
Os municípios foram inspecionados de acordo com indicadores de desmatamento e aglomeração de focos de calor registrados por satélites no Batalhão de Emergência Ambientais (BEA).
A lei
O uso do fogo em áreas rurais está proibido desde 1º de julho, conforme o decreto nº 259/2023. O documento declara situação de emergência ambiental entre os meses de maio e novembro, o que possibilita a mobilização de esforços governamentais para a prevenção e combate aos incêndios e as contratações e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.
Para o combate de incêndios florestais e desmatamento ilegal neste ano, o Governo investe R$ 77,4 milhões, um aumento de 29% em relação com o ano passado, em que foram investidos R$ 60 milhões.
Disque denúncia
O programa Linha Verde do Disque Denúncia, disponibiliza seus canais de comunicação para que a população possa denunciar suspeitos e possíveis queimadas nas matas através do número 0300 253 1177.
